ÉTICA (CAP 3)

Question 1

É o conjunto de normas internacionais, de origem convencional ou consuetudinária, especificamente destinado a ser aplicado nos conflitos armados, internacionais ou não-internacionais, e que limita, por razões humanitárias, o direito das Partes em conflito de escolher livremente os métodos e os meios utilizados na guerra, ou que protege as pessoas e os bens afetados, ou que possam ser afetados pelo conflito.

Accepted Answer

DICA

Answer

DUDH

Answer

CICAD

Answer

SIDH

Question 2

Onde podemos encontrar as origens do DICA?

Accepted Answer

Nos códigos e regras de religiões e nas culturas do mundo inteiro.

Answer

Nos constituição dos direitos humanitários

Answer

Nos constituição dos direitos que defendem o terrorismo

Answer

Nos constituição dos direitos dos estado beligerantes

Question 3

Com o crescimento da comunidade internacional, aumentou igualmente o número de Estados em todo o mundo que contribuem para o desenvolvimento do DICA, que hoje pode ser considerado como um sistema de Direito verdadeiramente universal.

Answer

true

Question 4

Tem o escopo de proteger os indivíduos contra violações cometidas pelo Estado ou por particulares com a conivência ou inatividade deste, sendo formada uma relação jurídica entre o indivíduo e o Estado; ou entre o indivíduo e outro particular, nos casos de omissão do Estado.

Accepted Answer

DIDH

Answer

DIU

Answer

PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA

Answer

DIREITO DE NOVA YORK

Question 5

Quando situações excepcionais ameacem a existência da nação e sejam proclamadas oficialmente, os Estados Partes do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos podem adotar, na estrita medida exigida pela situação, medidas que suspendam as obrigações decorrentes do presente Pacto, desde que tais medidas não sejam incompatíveis com as demais obrigações que lhes sejam impostas pelo Direito Internacional e não acarretem discriminação alguma apenas por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião ou origem social.

Answer

true

Question 6

Os Estados Partes do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que fizerem uso do direito de suspensão devem comunicar imediatamente aos outros Estados Partes do presente Pacto, por intermédio de quem?

Accepted Answer

Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

Answer

Secretário-Geral da Organização das Nações Americanas

Answer

Secretário-Geral do EMA

Answer

Secretário-Geral do GCM

Question 7

Tem por finalidade reger as normas referentes à condução das hostilidades e as normas de proteção e distinção entre combatentes e civis em casos de conflito armado.

Accepted Answer

DICA

Answer

DUDH

Answer

CIPLAD

Answer

SIDH

Question 8

A relação jurídica que esse ramo do Direito (DICA) abrange é entre as partes que estão em conflito armado, sejam elas Estados, grupos insurgentes ou outros grupos armados organizados. Suas normas podem ser revogadas, por serem o nível máximo de humanidade a deve ser respeitado em casos de conflito.

Answer

true

Question 9

A definição da existência de um conflito armado é objetiva, com base na natureza e na gravidade das hostilidades em curso, independentemente da motivação ou propósito do conflito ou da qualificação das partes a ele pertencentes.

Answer

true

Question 10

O modelo de proteção ao indivíduo do DICA se aplica exclusivamente na condução das hostilidades em conflitos armados, baseando-se na premissa de que, em dito estágio, é muito tarde para prevenir o uso de violência armada entre as várias partes do conflito.

Answer

true

Question 11

O objetivo do DICA é permitir o uso de violência pelos beligerantes, por meio do balanceamento das necessidades militares e dos imperativos humanitários.

Answer

true

Question 12

O DICA é aplicado em casos de conflitos armados, que devem ser entendidos como uma situação que gera o recurso à força armada por:

Accepted Answer

Estados entre si, estados e grupos armados organizados ou grupos armados organizados entre si dentro de um Estado.

Answer

Estados entre si, estados e grupos não armados organizados ou grupos não armados organizados entre si dentro de um Estado.

Answer

Grupos entre si, pessoas e grupos armados organizados ou grupos armados organizados entre si dentro de um Estado.

Answer

Grupos entre si, pessoas e grupos não armados organizados ou grupos não armados organizados entre si dentro de um Estado.

Question 13

Os conflitos armados podem, por sua vez, ter caráter apenas internacional; sendo que a respeito de cada âmbito de aplicação incidem normas específicas. No que tange aos conflitos armados internacionais (CAI), são aplicadas as disposições das Convenções de Genebra de 1949.

Answer

true

Question 14

O DICA possui status de lei especial, uma vez que abrange especificamente os casos de conflito armado. Apesar de elaborado para tutelar essa específica qualificação jurídica, tem-se que em muitos casos suas regras tratam do mesmo bem jurídico que as regras de Direitos Humanos.

Answer

true

Question 15

As normas desenvolvidas no período de paz não podem ser aplicadas indiscriminadamente aos conflitos armados, mas inseridas na estrutura do DICA de maneira sensível.

Answer

true

Question 16

Em geral, as normas de direito internacional humanitário tendem a ser mais precisas que as de direitos humanos.

Answer

true

Question 17

No que tange à convergência, tanto o DICA, quanto o DIDH tomam como ponto de partida sua preocupação comum o que?

Accepted Answer

Salvaguardar a dignidade da pessoa humana

Answer

Salvaguardar a dignidade dos interesses do estado

Answer

Salvaguardar a dignidade dos direitos armados

Answer

Salvaguardar a dignidade ao pessoal militar

Question 18

As regras no DICA podem ser fundamentalmente de três tipos, quais são?

Accepted Answer

Direito de Genebra, Direito de Haia, Direito de Nova Iorque

Answer

Direito de Genebra, Direito de Haia, Regras de Nova Guiné

Answer

Direito de Genebra, Direito de São Petersburgo, Regras de Nova Iorque

Answer

Direito de Genebra, Direito de São Petersburgo, Regras de Nova Guiné

Question 19

O primeiro tipo de regra é para a proteção das vítimas de guerra e dos seus dois Protocolos Adicionais de 1977.

Accepted Answer

Direito de Genebra

Answer

Direito de Haia

Answer

Direito de Iorque

Answer

Direito de Kyoto

Question 20

O segundo tipo de regras, constituído pelo direito da guerra propriamente dito, ou seja, pelos princípios que regem a conduta das operações militares, direitos e deveres dos militares participantes na conduta das operações militares, e limita os meios de ferir o inimigo.

Accepted Answer

Direito de Haia

Answer

Direito de Genebra

Answer

Direito de Kyoto

Answer

Direito de Nova Iorque

Question 21

O terceiro tipo de regras prende-se com a proteção dos direitos humanos em período de conflito armado, por terem na sua base a atividade desenvolvida pelas Nações Unidas no âmbito do Direito Humanitário.

Accepted Answer

Direito de Nova Iorque

Answer

Direito de Haia

Answer

Direito de Genebra

Answer

Direito de Kyoto

Question 22

A finalidade do DICA consiste em limitar, na medida do possível, as calamidades da guerra, por meio da conciliação das necessidades militares, determinadas pela situação tática e o cumprimento da missão, de acordo com as exigências impostas por quais princípios de caráter humanitário?

Accepted Answer

Distinção, Limitação, Proporcionalidade, Necessidade militar e Humanidade.

Answer

Distinção, Controle, Proporcionalidade, Necessidade de conhecer e Humanidade.

Answer

Discrição, Coragem, Proporcionalidade, Necessidade militar e Humanidade.

Answer

Distinção, Limitação, Estabilidade logística, Necessidade militar e Humanidade.

Question 23

Princípio de caráter humanitário que distingue os combatentes e não combatentes. Os não combatentes são protegidos contra os ataques. Também, distinguir bens de caráter civil e objetivos militares. Os bens de caráter civil não devem ser objetos de ataques ou represálias.

Accepted Answer

Distinção

Answer

Coragem

Answer

Humanidade

Answer

Lazer

Question 24

Princípio de caráter humanitário em que o direito das partes beligerantes na escolha dos meios para causar danos ao inimigo não é ilimitado, sendo imperiosa a exclusão de meios e métodos que levem ao sofrimento desnecessário ou danos extensos e a danos supérfluos.

Accepted Answer

Limitação

Answer

Proporcionalidade

Answer

Necessidade militar

Answer

Distinção

Question 25

Princípio de caráter humanitário onde a utilização dos meios e métodos de guerra deve ser proporcional à vantagem militar concreta e direta. Nenhum alvo, mesmo que militar, deve ser atacado se os prejuízos e sofrimento forem maiores que os ganhos militares que se espera da ação.

Accepted Answer

Proporcionalidade

Answer

Necessidade militar

Answer

Humanidade

Answer

Limitação

Question 26

Princípio de caráter humanitário que em todo conflito armado, o uso da força deve corresponder à vantagem militar que se pretende obter. As necessidades militares não justificam condutas desumanas, tampouco atividades que sejam proibidas pelo DICA.

Accepted Answer

Necessidade militar

Answer

Proporcionalidade

Answer

Limitação

Answer

Humanidade

Question 27

Princípio de caráter humanitário que proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se render. Por isso, são proibidos ataques exclusivamente contra civis, o que não impede que, ocasionalmente, algumas vítimas civis sofram danos; mas todas as precauções devem ser tomadas para mitigá-los.

Accepted Answer

Humanidade

Answer

Necessidade militar

Answer

Proporcionalidade

Answer

Limitação

Question 28

Esse Direito trata da proteção das vítimas de guerra, podendo ser estas militares ou civis, estando em terra ou no mar, desde que não estejam participando das hostilidades ou se encontrem em situações específicas, em que não possam mais participar das hostilidades, tais como: feridos, doentes, náufragos e prisioneiros de guerra.

Accepted Answer

Direito de Genebra

Answer

Direito de Gomez x Lund

Answer

Direito de Nova Guiné

Answer

Direito de Haia

Question 29

Qual o objetivo do Direito de Genebra?

Accepted Answer

Salvaguarda as vítimas de situações de conflitos
armados.

Answer

Salvaguarda do meios e métodos em conflitos
armados.

Answer

Salvaguarda os militares nos desabamentos em situações de conflitos
armados.

Answer

Salvaguarda as vítimas de situações de conflitos de doenças, tais como
a covid-19.

Question 30

O objetivo do Direito de Genebra é salvaguardar as vítimas de situações de conflitos armados, como exemplo os membros das Forças Armadas fora de combate, exceto:

Accepted Answer

Membro das Forças Armadas, que caíram em poder do inimigo em atividades de espionagem.

Answer

Feridos e doentes.

Answer

Náufragos, população civil e prisioneiros de guerra.

Answer

Todas as pessoas que não participem ou tenham deixado de participar das hostilidades.

Question 31

Quantas convenções tem Genebra e quantos protocolos foram adicionadas a ela?

Accepted Answer

4 convenções e 2 protocolos

Answer

4 convenções e 3 protocolos

Answer

5 convenções e 2 protocolos

Answer

4 convenções e 1 protocolo

Question 32

Essa convenção protege os soldados feridos e enfermos durante a guerra terrestre. Estabelece a proteção para os enfermos e feridos, bem como para o pessoal sanitário e religioso e os transportes e unidades sanitárias.

Accepted Answer

1° convenção

Answer

2° convenção

Answer

3° convenção

Answer

4° convenção

Question 33

Essa convenção protege os militares feridos, enfermos e náufragos durante a guerra marítima.

Accepted Answer

2° convenção

Answer

1° convenção

Answer

3° convenção

Answer

4° convenção

Question 34

Essa convenção aplica-se especificamente aos prisioneiros de guerra. Ela determina o princípio de que os prisioneiros de guerra devam ser soltos e repatriados sem demora após cessarem as hostilidades ativas.

Accepted Answer

3° convenção

Answer

1° convenção

Answer

4° convenção

Answer

2° convenção

Question 35

Essa convenção estabelece a proteção aos civis, inclusive em território ocupado. Ela ainda estabelece as obrigações da potência ocupante em relação à população civil e contém disposições pormenorizadas sobre o socorro humanitário às populações em território ocupado. Além disso, apresenta um regime especial para o tratamento dos civis internados.

Accepted Answer

4° convenção

Answer

1° convenção

Answer

2° convenção

Answer

3° convenção

Question 36

Qual artigo em comum nas quatro Convenções de Genebra?

Accepted Answer

Art 3°

Answer

Art 5°

Answer

Art 4°

Answer

Art 27°

Question 37

É o Protocolo, aplicável aos CAI (incluindo guerras de libertação nacional), assegura a proteção de civis contra os efeitos das hostilidades, particularmente, bombardeios. As Convenções se limitavam apenas à proteção contra o abuso de autoridade.

Accepted Answer

1°Protocolo

Answer

2°Protocolo

Answer

3°Protocolo

Answer

4°Protocolo

Question 38

Esse Protocolo suplementa o artigo 3° , comum a todas as Convenções, com normas mais detalhadas e aplicáveis em situações que não são abrangidas pelo 1° Protocolo, ou seja, CANI de certa magnitude.

Accepted Answer

2°Protocolo

Answer

1°Protocolo

Answer

3°Protocolo

Answer

4°Protocolo

Question 39

Esse Direito regulamenta os métodos e os meios de combate, concentrando-se na condução das operações militares.

Accepted Answer

Direito de Haia

Answer

Direito de Genebra

Answer

Direito de Kyoto

Answer

Direito de Nova Iorque

Question 40

Existe um terceiro tipo de Direito, que contém disposições que tratam tanto da proteção das vítimas de guerra quanto de conceitos operacionais. A fusão de ambos os tipos é reconhecida principalmente nos dois Protocolos Adicionais, adotados em 1977.

Accepted Answer

Direito de Nova Iorque

Answer

Direito de Genebra

Answer

Direito de Haia

Answer

Direito de Nova Guiné

Question 41

A vinculação do DICA às novas propostas de instrumentos, que têm caráter de complementaridade na limitação dos meios e proteção da pessoa humana, e a contribuição da ONU aos últimos instrumentos de limitação de uso das armas, justificam uma nova corrente denominada Direito de Nova Guiné ou Direito Neutro, por contemplar aspectos das vertentes clássicas de Kyoto e de Genebra.

Answer

true

Question 42

O Direito de Nova York se caracteriza por instrumentos que contrariam tanto perspectivas de Kyoto, quanto de Estocolmo, em forma de complementaridade e especificação desses aspectos, constituindo-se em um sistema com legislação completa aplicável às situações de conflito armado.

Answer

true

Question 43

São as pessoas pertencentes às categorias mencionadas no artigo 4º, da III Convenção de Genebra de 1949; bem como àquelas citadas no artigo 43 do I Protocolo às Convenções (feridos, enfermos e náufragos), que tenham caído em poder do inimigo.

Accepted Answer

Prisioneiros de Guerra

Answer

Militares Espiões

Answer

Chefes de Gabinete

Answer

Atletas da Marexaer

Question 44

Os combatentes deixam de estar sujeitos a ataque quando, coletivamente, abaixarem suas armas com o intuito de se render, quando não tiverem mais capacidade de resistência ou, ainda, quando a unidade em que estejam servindo ou embarcados tenha se rendido ou tenha sido capturada. Entretanto, o DUDH define precisamente o momento em que a rendição não se torna efetiva, ou como ela não pode ser estabelecida em termos práticos.

Answer

true

Question 45

A rendição envolve uma oferta pela parte que se rende (uma unidade ou um combatente individual) e a aceitação por parte do oponente.

Answer

true

Question 46

O inimigo que detém os prisioneiros de guerra deve tratá-los com sem humanidade e todo o ato ou omissão, que tenha como consequência a morte ou que ponha em perigo a saúde de um prisioneiro em seu poder, vai de encontro às Convenções firmadas em Kyoto(1942) e é permitido.

Answer

true

Question 47

Os combatentes que tenham se rendido ou caído em mãos inimigas têm direito ao status de prisioneiro de guerra e, como tal, devem ser tratados com humanidade e protegidos contra violência, intimidação, insulto e curiosidade pública.

Answer

true

Question 48

Esses termos (Enfermos Detidos) são também aplicados às parturientes, aos recém-nascidos e a outras pessoas que possam estar necessitadas de assistência ou cuidados médicos imediatos, como os inválidos e as mulheres grávidas, e que se abstenham de todo ato de hostilidade.

Answer

true

Question 49

São as pessoas, sejam militares ou civis, que se encontrem em situação de perigo no mar ou em outras águas em consequência de um infortúnio que as afete ou que afete ao navio ou à aeronave que as transportava, e que se abstenham de todo ato de hostilidade.

Accepted Answer

Enfermos Detidos

Answer

Prisioneiros de Guerra

Answer

Oficiais Generais

Answer

Militares do Marexaer

Question 50

São as pessoas, sejam militares ou civis, que se encontrem em situação de perigo no mar ou em outras águas em consequência de um infortúnio que as afete ou que afete ao navio ou à aeronave que as transportava, e que se abstenham de todo ato de hostilidade.

Accepted Answer

Náufragos

Answer

Prisioneiros de Guerra

Answer

Enfermos detidos

Answer

Oficiais Generais

Question 51

São todos os médicos, dentistas, técnicos de saúde, enfermeiros e pessoal de serviço médico, que tem status de protegido especial, quando engajado exclusivamente em serviços médicos, não devendo ser atacado.

Accepted Answer

Pessoal da Saúde

Answer

Pessoal da Intendência

Answer

Pessoal do Reparo

Answer

Pessoal da Inteligência

Question 52

A posse de grandes armas para proteção própria, dos doentes e feridos e contra saqueadores e outros indivíduos que violem DICA, não desqualifica o pessoal médico do status de protegido.

Answer

true

Question 53

Os capelães e o pessoal médico devem exibir os respectivos símbolos de identificação, quando desempenhando suas respectivas atividades de combate e ataque.

Answer

true

Question 54

Todo pessoal dos serviços de saúde e religioso que caia em mãos inimigas se torna prisioneiro de guerra, a menos que sua retenção pelo inimigo seja necessária para prover apoio assistencial social ou financeiro a prisioneiros de guerra.

Answer

true

Question 55

Apesar de continuar não sendo considerado prisioneiro de guerra, o pessoal dos serviços de saúde e religioso se beneficiará de todas as vantagens e da proteção da III Convenção de Genebra, assim como de todas as facilidades necessárias para proporcionar assistência médica e religiosa aos prisioneiros de guerra.

Answer

true

Question 56

O membro das Forças Armadas, que cair em poder do inimigo em atividades de espionagem terá direito ao estatuto de prisioneiro de guerra e poderá ser tratado como não combatente, estando sujeito à pena prevista no ordenamento jurídico do Estado captor.

Answer

true

Question 57

O membro das Forças Armadas, que recolha ou procure recolher informações em território controlado por uma Parte adversa não será considerado como espião se, ao fazê-lo, envergar o uniforme das Forças Armadas a qual pertença.

Answer

true

Question 58

O membro das Forças Armadas que não for residente em território ocupado pelo inimigo e que se dedicou a atividades de espionagem nesse território não perderá o seu direito ao estatuto de prisioneiro de guerra e não poderá ser tratado como espião, salvo no caso de ser capturado antes de se juntar às Forças Armadas a que pertence.

Answer

true

Question 59

É permitido às Forças beligerantes operarem no mar territorial ou do espaço aéreo dos Estados em guerra.

Answer

true

Question 60

Designa todo aquele que tomar parte nas hostilidades essencialmente com o objetivo de obter uma vantagem pessoal e a quem foi efetivamente prometido, por uma Parte no conflito ou em seu nome, uma remuneração material claramente superior à que foi prometida ou paga aos combatentes com um posto e função análogos nas Forças Armadas dessa Parte.

Accepted Answer

Mercenário

Answer

Espião

Answer

Prisioneiro de Guerra

Answer

Enfermeiro

Question 61

São  Zonas de Guerra Naval, exceto:

Accepted Answer

O mar territorial dos Estados Neutros

Answer

As águas interiores, águas territoriais, Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e plataforma continental dos Estados beligerantes.

Answer

O alto mar

Answer

A ZEE e a plataforma continental, excluindo-se o mar territorial, dos Estados neutros, respeitados os direitos de exploração dos recursos econômicos em tais áreas devidos a estes Estados.

Question 62

Como deverá ser feita a  passagem  inocente dos beligerantes?

Accepted Answer

Contínua e rápida.

Answer

Intermitente e rápida.

Answer

Fugaz e lenta.

Answer

Contumaz e pachorrento.

Question 63

A passagem inocente dos beligerantes compreende ainda, o parar e o fundear, mas apenas na medida em que estes constituam incidentes comuns de navegação ou tenham sido impostos por motivo de força maior ou dificuldade grave, ou tenham por fim prestar auxílio a pessoas, navios ou aeronaves em perigo ou em dificuldade grave.

Answer

true

Question 64

A passagem será inocente na medida em que seja prejudicial à paz, à ordem e à segurança do Estado costeiro.

Answer

true

ÉTICA (CAP 3)

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