Direito Internacional e Direito Migratório

Por onde começar

Esta unidade fica em Ramos do Direito Público, na disciplina Direito (geral e introdução). Para começar pela área migratória, explore o mapa sobre a Lei de Migração. Ele organiza princípios da política migratória, direitos dos migrantes e situação documental. A nota «Nova lei de migração brasileira» oferece outro formato para percorrer o tema.

Depois, avance para os mapas «Deportação» e «Expulsão». Para revisar a proteção de refugiados, use o conjunto de flashcards «Refugiados e CONARE», que aborda o ACNUR, o pedido de refúgio e o órgão brasileiro responsável pelo tema.

Tratados, relações diplomáticas e direitos humanos

Na parte de Direito Internacional, há mapas sobre tratados e sua hierarquia, além de um mapa de direito diplomático que apresenta seu fundamento normativo e a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Os mapas sobre privilégios e imunidades permitem revisar esses conceitos em diferentes contextos.

O mapa «O que são os direitos humanos, afinal?» apresenta características como universalidade, interdependência e indivisibilidade. Para estudar outro procedimento, «Etapas da extradição passiva» organiza o percurso do pedido e a análise de sua legalidade.

Como combinar os formatos

Comece com um mapa mental para identificar os conceitos e as relações entre eles. Em seguida, use os flashcards para recuperar as informações sem consultar o mapa. Volte aos pontos que precisar revisar e registre suas dúvidas.

Os quizzes sobre a situação jurídica do estrangeiro citam uma lei diferente daquela abordada nos materiais sobre a Lei de Migração. Ao usá-los, confira as referências de cada recurso e consulte a legislação vigente. Depois, retome os mapas para comparar os assuntos estudados.

Outros caminhos de revisão

A página também reúne materiais sobre a aplicação da lei no espaço, a LINDB, vistos, nacionalidade e naturalização. Esses temas podem complementar a revisão sobre a condição jurídica do estrangeiro e os conflitos de leis.

Escolha um mapa, siga para um conjunto de flashcards ou quiz relacionado e organize a revisão conforme suas dúvidas.