Exercícios - Direitos e Garantias Fundamentais 2

Question 1

O 13° salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Accepted Answer

true

Question 2

É assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 3

As férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Accepted Answer

true

Question 4

É garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

Accepted Answer

true

Question 5

É proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Accepted Answer

true

Question 6

O repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.

Accepted Answer

true

Question 7

O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Accepted Answer

true

Question 8

É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 9

A remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

Accepted Answer

true

Question 10

O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

Accepted Answer

true

Question 11

É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 12

O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Accepted Answer

true

Question 13

Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de seis horas, salvo negociação coletiva.

Accepted Answer

true

Question 14

O aposentado tem o direito de votar nas organizações sindicais, salvo o de ser votado.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 15

É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Accepted Answer

true

Question 16

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 17

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso mensal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 18

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a remuneração do trabalho noturno inferior, no máximo em vinte por cento à do diurno.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 19

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

Accepted Answer

true

Question 20

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 21

As Constituições estaduais podem reduzir o rol de direitos sociais previstos na Constituição da República.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 22

Todos deverão ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado a sindicato na vigência do contrato de trabalho.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 23

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que é garantida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual, bem como entre os profissionais respectivos.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 24

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que a remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em 50% a do normal.

Accepted Answer

true

Question 25

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.

Accepted Answer

true

Question 26

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que a retenção dolosa do salário constitui crime.

Accepted Answer

true

Question 27

É assegurada, nas empresas de mais de cem empregados, a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 28

É assegurada à categoria dos trabalhadores domésticos a proteção em face da automação, na forma da lei.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 29

Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria que representa, sendo, contudo, facultativa sua participação nas negociações coletivas de trabalho.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 30

É proibida a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Accepted Answer

true

Question 31

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo, exceto nos casos de serviços ou atividades essenciais, em que a Constituição proíbe sua realização.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 32

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que o décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Accepted Answer

true

Question 33

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 34

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 35

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Accepted Answer

true

Question 36

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 37

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proteção em face da automação, na forma da lei.

Accepted Answer

true

Question 38

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Accepted Answer

true

Question 39

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Accepted Answer

true

Question 40

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

Accepted Answer

true

Question 41

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Accepted Answer

true

Question 42

A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

Accepted Answer

true

Question 43

É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pela autoridade pública administrativa competente, não podendo ser inferior à área de um Município.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 44

Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

Accepted Answer

true

Question 45

É vedada ao Poder Público a interferência na organização sindical, admitindo-se apenas que a lei exija autorização do Estado para o funcionamento de sindicato.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 46

É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 47

A disciplina constitucional sobre os sindicatos não se aplica à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, que se sujeita a disciplina legal específica.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 48

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.

Accepted Answer

true

Question 49

O aposentado filiado tem direito a votar nas organizações sindicais, embora não possa ser votado.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 50

Dentre outros, a Constituição Federal prevê como direito social a ação relativa a créditos resultantes da relação de trabalho, com prescrição de cinco anos se o contrato de trabalho estiver em vigor e de 2 anos após a extinção do contrato.

Accepted Answer

true

Question 51

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno, no mínimo em vinte e cinco por cento.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 52

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que o décimo terceiro salário deve ser pago com base na remuneração proporcional ou no valor da contribuição previdenciária.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 53

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais ser irredutível o salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Accepted Answer

true

Question 54

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que o seguro-desemprego é devido em caso de despedida com justa causa e de desemprego voluntário ou involuntário.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 55

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que o gozo de férias remuneradas com, no máximo, trinta por cento a mais do que o salário normal.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 56

É proibida a atividade laborativa noturna a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 57

É proibida a diferenciação de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

Accepted Answer

true

Question 58

É proibida qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

Accepted Answer

true

Question 59

É proibida a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Accepted Answer

true

Question 60

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais com, no máximo, vinte e cinco por cento a mais do que o salário normal.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 61

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 62

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor de contribuição previdenciária.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 63

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

Accepted Answer

false

Answer

true

Question 64

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

Accepted Answer

true

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