Código de Posturas - 2 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DO CONTROLE DO LIXO

Beschreibung

Prefeitura de Montenegro Legislação Municipal (Código de Posturas) Karteikarten am Código de Posturas - 2 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DO CONTROLE DO LIXO, erstellt von Evelyn Alvares am 10/11/2016.
Evelyn Alvares
Karteikarten von Evelyn Alvares, aktualisiert more than 1 year ago
Evelyn Alvares
Erstellt von Evelyn Alvares vor mehr als 7 Jahre
2
0

Zusammenfassung der Ressource

Frage Antworten
O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos, bem como o serviço de coleta domiciliar de resíduos serão executados _____ ou _____ pelo Município. O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos, bem como o serviço de coleta domiciliar de resíduos serão executados DIRETA ou INDIRETAMENTE pelo Município.
A limpeza das vias públicas e de outros logradouros e a retirada do lixo domiciliar são serviços ______ da municipalidade. A limpeza das vias públicas e de outros logradouros e a retirada do lixo domiciliar são serviços PRIVATIVOS da municipalidade.
A limpeza dos passeios fronteiriços aos imóveis edificados ou não será de responsabilidade de seus _____ ou _____. A limpeza dos passeios fronteiriços aos imóveis edificados ou não será de responsabilidade de seus OCUPANTES ou PROPRIETÁRIOS.
Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

ähnlicher Inhalt

Lei Orgânica - Processo legislativo
Lavs Agah
FATOR DE OBSOLESCÊNCIA - CÁLCULO
halina
ISS - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL E REGIME ESPECIAL
halina
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
halina
PAF - PRIMEIRA INSTÂNCIA
halina
ISS - ALÍQUOTAS/ NÃO INCIDÊNCIA
halina
ISS - LANÇAMENTO/RECOLHIMENTO/ ARRECADAÇÃO
halina
ISS - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REGRA
halina
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
halina
ISS - CF E LC 116/03
halina
Limitações da Competência Tributária
Aline Cunha