PROVIMENTO ORIGINÁRIO LC840/11

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PROVIMENTO ORIGINÁRIO LC840/11
  1. CONCURSO PÚPLICO
    1. CANDIDATO FAZ PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS
      1. 20% DAS VAGAS DESTINADAS A PNE
      2. HOMOLOGAÇÃO
        1. RESULTADO FINAL E IRRECORRÍVEL
          1. COMEÇA A CONTAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
            1. SE HOUVER NOVO EDITAL ABERTO COM CONCURSO AINDA VALENDO A PRIORIDADE PARA CHAMAR É DOS APROVADOS NO PRIMEIRO EDITAL.
            2. NOMEAÇÃO
              1. 5 DIAS CORRIDOS PARA O AGENTE PEÇA PARA SER COLOCADO NO FIM DA FILA.
                1. 30 DIAS CORRIDOS
                2. POSSE
                  1. INVESTIDURA NO CARGO
                    1. TORNA-SE SERVIDOR EFETIVO
                    2. ATO BILATERAL, PODE SER POR PROCURAÇÃO
                      1. REQUISITOS ART.7 E 18
                        1. PRAZO PODE SOFRER ALTERAÇÃO POR:
                          1. LICENÇA MATERNIDADE
                            1. LICENÇA PATERNIDADE
                              1. LICENÇA MÉDICA/ ODONTOLÓGICA
                              2. 5 DIAS ÚTEIS PARA ENTRAR EM EXERCICIO
                                1. POSSE SEM EXECÍCIO= EXONERAÇÃO
                                2. EXERÍCIO
                                  1. INICIO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, DIREITOS E VANTAGENS
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