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Description
Mind Map by Cecília Maria, updated more than 1 year ago
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Created by Cecília Maria
almost 4 years ago
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Escada Ponteana
- Plano da existência
- Agente
- Vontade
- Objeto
- Forma
- Neste primeiro plano ocorre a
entrada do fato no mundo jurídico.
- O fato adquire existência jurídica quando
possuir todos os elementos de existência.
- Agente
- Plano da validade
- Capacidade
- O agente emissor da vontade deve ser capaz
e legitimado para o negócio.
- O agente emissor da vontade deve ser capaz
e legitimado para o negócio.
- Liberdade da vontade
- Declaração da vontade não pode
estar impregnada de malícia, deve ser
livre e de boa-fé.
- Declaração da vontade não pode
estar impregnada de malícia, deve ser
livre e de boa-fé.
- Licitude, possibilidade e determinabilidade do objeto
- Referir-se à licitude do objeto significa dizer que
seu conteúdo é lícito.
- Referir-se à licitude do objeto significa dizer que
seu conteúdo é lícito.
- Adequação das formas
- A forma é o meio pelo qual a
declaração de vontade se
exterioriza.
- A forma é o meio pelo qual a
declaração de vontade se
exterioriza.
- Os elementos que compõem esse plano são os mesmos
que completam a lista do plano da existência, com alguns acréscimos.
- Ela precisa ser livre, sem vícios, as partes ou agentes deverão ser capazes,
bem como o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinável e
a forma deverá ser prescrita ou não defesa em lei.
- os Negócios Jurídicos que não apresentam esses elementos de validade são NULOS
DE PLENO DIREITO, no entanto há a possibilidade do negócio ser anulável, nas
hipóteses de nulidade relativa.
- os Negócios Jurídicos que não apresentam esses elementos de validade são NULOS
DE PLENO DIREITO, no entanto há a possibilidade do negócio ser anulável, nas
hipóteses de nulidade relativa.
- Ela precisa ser livre, sem vícios, as partes ou agentes deverão ser capazes,
bem como o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinável e
a forma deverá ser prescrita ou não defesa em lei.
- Capacidade
- Plano da eficácia
- Condição
- É uma cláusula que deriva exclusivamente da vontade
das partes e o efeito do Negócio Jurídico está
subordinado a evento futuro e incerto.
- É uma cláusula que deriva exclusivamente da vontade
das partes e o efeito do Negócio Jurídico está
subordinado a evento futuro e incerto.
- Termo
- Nesse elemento acidental o efeito do negócio
está subordinado a acontecimento futuro e
certo, sua verificação se subordina o começo
ou o fim dos efeitos dos negócios jurídicos.
- Nesse elemento acidental o efeito do negócio
está subordinado a acontecimento futuro e
certo, sua verificação se subordina o começo
ou o fim dos efeitos dos negócios jurídicos.
- DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO
JURÍDICO
- Os defeitos ou vícios que impedem a
vontade livre e de boa-fé, prejudicam a
validade do negócio jurídico e são
classificados como:
- Vícios de Consentimento – a vontade não é exposta de maneira absolutamente
livre. São defeitos que maculam o negócio jurídico: Erro, Dolo, Coação, Estado
de Perigo e a Lesão;
- Vícios Sociais – a vontade manifestada não guarda intenção pura e de boa-fé
(simulação e fraude contra credores).
- Vícios Sociais – a vontade manifestada não guarda intenção pura e de boa-fé
(simulação e fraude contra credores).
- Vícios de Consentimento – a vontade não é exposta de maneira absolutamente
livre. São defeitos que maculam o negócio jurídico: Erro, Dolo, Coação, Estado
de Perigo e a Lesão;
- Os defeitos ou vícios que impedem a
vontade livre e de boa-fé, prejudicam a
validade do negócio jurídico e são
classificados como:
- Neste plano, interessa identificar se o Negócio Jurídico
repercute juridicamente no plano social, isto é, a
eficácia da declaração negocial manifestados como
queridos.
- Condição
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