A) "HETEROCOMPOSIÇÃO" - EXEMPLO DE COMPOSIÇÃO TERCEIRIZADA. É CONDIÇÃO
OBJETIVA - NÃO SER UM DOS CONFLITANTES.
IMPARTIALIDADE = CONDIÇÃO DE SER TERCEIRO OBJETIVIAMENTE. NÃO SER PARTE
B) IMPARCIALIDADE: CONDIÇÃO DE TERCEIRO DESINTERESSADO. EQUIDISTANTE. DADO
SUBJETIVO ENTRE JUIZ E CAUSA.
IMPARCIALIDADE X NEUTRALIDADE. AUSÊNCIA DE VALOR. NENHUM SER HUMANO É NEUTRO.
I.II - MEDIANTE "PROCESSO DEVIDO"
C) É O "DEVIDO PROCESSO" Q TORNA LEGÍTIMO O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. É O SEU
MEIO DE EXERCÍCIO. MAS TEM UE SER DEVIDO PROCESSO LEGAL.
I.III - PARA "RECONHECER, EFETIVAR OU PROTEGER"
OBS: A JURISDIÇÃO SE CONCRETIZA PORTANTO ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE
CONHECIMENTO , EXECUÇÃO E CAUTELA - CONFORME A FORMA À QUALSE DEVA APRESTAR
NA SITUAÇÃO DEDUZIDA.
I.IV - "SITUAÇÃO JURÍDICA CONCRETAMENTE DEDUZIDA EM JUÍZO"
OBS: A "TRADICIONAL" EXIGÊNCIA DA SITUAÇÃO SER UM "CONFLITO/ LIDE". COSTUMA SER,
MAS NÃO NECESSARIAMENTE - É SITUAÇÃO CONCRETA PARA "RECONHECER, EFETIVAR E
PROTEGER DIREITOS"
I.V - "IMPERATIVA" - ATO DE PODER.
I.VI - "CRIATIVA" - CRIAÇÃO NORMATIVA ENTRE O CASO CONCRETO E OS PARÂMETROS
LEGISLATIVOS -JUIZ POLÍTICO.
A) NORMA JURÍDICA CONCRETA PARA O CASO ESPECÍFICO
B) NORMA JURÍDICA GERAL COMO PARÂMETRO P/ SOLUÇÃO DE CASOS FUTUROS -
JURISPRUDÊNCIA
VII - "EM DECISÃO INSUSCETÍVEL DE CONTROLE EXTERNO"
OBS: NEM A LEI NEM A ADMINISTRAÇÃO PODE ALTERAR O DETERMINADO NA JURISDIÇÃO -
CARACTERÍSTICA PECULIAR. SÓ SE CONTROLA JURISDICIONALMENTE.
VIII - COM APTIDÃO PARA COISA JULGADA - DEFINITIVIDADE DO QUE FOI DECIDIDO.
OBS: A COISA JULGADA ADMINISTRATIVA É METAFÓRICA. . NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
OCORRE "PRECLUSÃO"