Sin título

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No processo de execução diferencie a forma de execução de titulo executivo extrajudicial do judicial

O título executivo extrajudicial é aquele onde a execução opera-se através do processo de execução autônomo, onde no Código de Processo Civil prevê em seu artigo 784, alguns títulos executivos extrajudiciais

A competência para execução de título extrajudicial é relativa, devendo ser observadas as regras gerais de competência para o processo de conhecimento. Algumas verificações são necessárias. Primeiramente, deve-se observar se há eleição de foro fixado no título, pois caso contrário irá prevalecer o foro da praça de pagamento. Caso não tenha sido acordada a praça de pagamento, prevalecerá o foro do réu.

O título executivo judicial tem o intuito de possibilitar que uma parte entre com uma ação forçando a execução em juízo, tendo assim o estado o direito de intervir no patrimônio do devedor, para que assim o credor tenha como o pagamento aquilo que lhe é devido.Quando o título executivo judicial se encontra ilíquido é necessário que se faça à liquidez do título, no código vigente a liquidação será realizada através da ação de liquidação de sentença

Vale a pena ressaltar que a via executiva, atualmente, está voltada para a satisfação do credor que é detentor de um título executivo extrajudicial, não mais se admitindo a execução de título judicial devido à reforma causada pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 (arts. 515 e 784 CPC), salvo exceções.