Exercícios - Direitos e Garantias Fundamentais 2

Descripción

DIREITOS SOCIAIS!
Bruno Olímpio
Test por Bruno Olímpio, actualizado hace más de 1 año
Bruno Olímpio
Creado por Bruno Olímpio hace más de 7 años
14
0

Resumen del Recurso

Pregunta 1

Pregunta
O 13° salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 2

Pregunta
É assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 3

Pregunta
As férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 4

Pregunta
É garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 5

Pregunta
É proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 6

Pregunta
O repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 7

Pregunta
O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 8

Pregunta
É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 9

Pregunta
A remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 10

Pregunta
O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 11

Pregunta
É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 12

Pregunta
O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 13

Pregunta
Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de seis horas, salvo negociação coletiva.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 14

Pregunta
O aposentado tem o direito de votar nas organizações sindicais, salvo o de ser votado.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 15

Pregunta
É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 16

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 17

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso mensal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 18

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a remuneração do trabalho noturno inferior, no máximo em vinte por cento à do diurno.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 19

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 20

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 21

Pregunta
As Constituições estaduais podem reduzir o rol de direitos sociais previstos na Constituição da República.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 22

Pregunta
Todos deverão ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado a sindicato na vigência do contrato de trabalho.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 23

Pregunta
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que é garantida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual, bem como entre os profissionais respectivos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 24

Pregunta
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que a remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em 50% a do normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 25

Pregunta
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 26

Pregunta
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que a retenção dolosa do salário constitui crime.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 27

Pregunta
É assegurada, nas empresas de mais de cem empregados, a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 28

Pregunta
É assegurada à categoria dos trabalhadores domésticos a proteção em face da automação, na forma da lei.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 29

Pregunta
Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria que representa, sendo, contudo, facultativa sua participação nas negociações coletivas de trabalho.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 30

Pregunta
É proibida a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 31

Pregunta
É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo, exceto nos casos de serviços ou atividades essenciais, em que a Constituição proíbe sua realização.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 32

Pregunta
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, podemos afirmar que o décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 33

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 34

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 35

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 36

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 37

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proteção em face da automação, na forma da lei.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 38

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 39

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 40

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 41

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 42

Pregunta
A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 43

Pregunta
É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pela autoridade pública administrativa competente, não podendo ser inferior à área de um Município.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 44

Pregunta
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 45

Pregunta
É vedada ao Poder Público a interferência na organização sindical, admitindo-se apenas que a lei exija autorização do Estado para o funcionamento de sindicato.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 46

Pregunta
É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 47

Pregunta
A disciplina constitucional sobre os sindicatos não se aplica à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, que se sujeita a disciplina legal específica.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 48

Pregunta
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 49

Pregunta
O aposentado filiado tem direito a votar nas organizações sindicais, embora não possa ser votado.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 50

Pregunta
Dentre outros, a Constituição Federal prevê como direito social a ação relativa a créditos resultantes da relação de trabalho, com prescrição de cinco anos se o contrato de trabalho estiver em vigor e de 2 anos após a extinção do contrato.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 51

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno, no mínimo em vinte e cinco por cento.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 52

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que o décimo terceiro salário deve ser pago com base na remuneração proporcional ou no valor da contribuição previdenciária.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 53

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais ser irredutível o salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 54

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que o seguro-desemprego é devido em caso de despedida com justa causa e de desemprego voluntário ou involuntário.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 55

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais que o gozo de férias remuneradas com, no máximo, trinta por cento a mais do que o salário normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 56

Pregunta
É proibida a atividade laborativa noturna a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 57

Pregunta
É proibida a diferenciação de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 58

Pregunta
É proibida qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 59

Pregunta
É proibida a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 60

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais com, no máximo, vinte e cinco por cento a mais do que o salário normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 61

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 62

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor de contribuição previdenciária.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 63

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 64

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais o salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 65

Pregunta
Constituem direitos sociais a distribuição de renda, a cesta básica e o vale-transporte.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 66

Pregunta
Constituem direitos sociais a educação, a saúde e a segurança.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 67

Pregunta
A Lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, que deverá ser registrado no órgão competente, podendo o Poder Público interferir e intervir na organização sindical.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 68

Pregunta
É assegurado ao trabalhador urbano e rural o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de sessenta dias, nos termos da lei.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 69

Pregunta
Há proibição de trabalho perigoso ou insalubre aos menores de 21 anos, e de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 12 anos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 70

Pregunta
Em regra, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, tal dispensa é vedada até um ano após o final do mandato.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 71

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em vinte por cento a do normal.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 72

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a remuneração do trabalho noturno inferior a do diurno.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 73

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a assistência gratuita aos filhos e subsidiada aos dependentes desde os dois anos até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 74

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 75

Pregunta
É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas.
Respuesta
  • True
  • False
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