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ADMINISTRAÇÃO

QUER COMPRAR

QUER VENDER

- Identificar objeto;

- Indicar recurso orçamentário

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- padronizar

- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA

- condições de aquisição e pagamento - setor privado

- parcelado

- preços praticados na ADM.

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- S/ indicação de marca

- definir quantidades

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- RECEBIMENTO MATERIAL ---> > R$ 176 MIL - COMISSÃO 3 MEMBROS

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- publicidade das compras

IMÓVEIS - CONCORRÊNCIA ( REGRA )

- LEILÃO OU CONCORRÊNCIA ( procedimentos judiciais ou dação em pagamento )

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - ADM. DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL

LICITAÇÃO DISPENSADA ( ALIENAÇÃO ) :

- DAÇÃO EM PAGAMENTO;

- DOAÇÃO PARA OUTRO O.E - REVERTEM AO DOADOR APÓS CESSADAS RAZÕES DOAÇÃO

- PERMUTA

- INVESTIDURA

- VENDA PARA OUTRO O.E

- ALIENAÇÃO - IMÓVEIS PROGRAMAS HABITACIONAIS

- LEGITIMAÇÃO POSSE

- ALIENAÇÃO - BENS IMÓVEIS USO COMERCIAL - ATÉ 250 M2

- ALIENAÇÃO - TERRAS PÚBLICAS RURAIS UNIÃO E INCRA - ATÉ 200 HA

- TITULO DE PROPRIEDADE OU DIREITO REAL DE USO:

- PARA OUTRO ÓRGÃO.E

- PESSOA NATURAL - REQUISITOS MÍNIMOS EXPLORAÇÃO DIRETA DA ÁREA RURAL

MÓVEIS - LEILÃO - REGRA

- CONCORRÊNCIA ( > R$ 1,43 MILHÕES )

LICITAÇÃO DISPENSADA ( ALIENAÇÃO ) :

- DOAÇÃO - INTERESSE SOCIAL

- PERMUTA

- VENDA - AÇÕES

- BENS PRODUZIDOS O. E

- MATERIAIS PARA O. E - SEM UTILIZAÇÃO

- INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO

- AVALIAÇÃO

PREGÃO

8 DIAS ÚTEIS

-PRINCÍPIO DA CELERIDADE

- SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS RIGOROSOS

- BENS FACILMENTE ENCONTRADOS NO MERCADO

- SEMPRE TIPO MENOR PREÇO

- FASES: JULGAMENTO --> HABILITAÇÃO

ADJUDICAR --> HOMOLOGAR

NÃO SE APLICA:

- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

- LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS

- ALIENAÇÕES

TIPO:

MENOR PREÇO

- PARA UNIÃO: OBRIGATÓRIA

- PREFERÊNCIA: ELETRÔNICA

- PARA E. DF, M: PREFERENCIAL - NÃO VINCULADO

PRAZOS PARA RECEBIMENTO PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA -

EMPREITADA INTEGRAL, TÉCNICA E PREÇO, MELHOR TÉCNICA - 45 DIAS

DEMAIS - 30 DIAS

- GRANDE VALOR

- QQ INTERESSADO

- CADASTRADO OU NÃO

- AMPLA PUBLICIDADE

- FASE INICIAL DE HABILITAÇÃO:

- CAPACIDADE JURÍDICA, TÉCNICA, FINANCEIRA, FISCAL, TRABALHISTA

- AMPLA PUBLICIDADE

- EDITAL

COMISSÃO - MÍNIMO 3 MEMBROS - MÍNIMO 2 EFETIVOS

...

TIPO:

MENOR PREÇO ( REGRA)

MELHOR TÉCNICA, TÉCNICA E PREÇO

MAIOR LANCE/OFERTA ( ALIENAÇÃO )

TOMADA DE PREÇOS

TÉCNICA E PREÇO, MELHOR TÉCNICA - 30 DIAS

DEMAIS - 15 DIAS

- VALORES INTERMEDIÁRIOS

- CADASTRADOS - HABILITAÇÃO PRÉVIA

- NÃO CADASTRADOS - SE INSCREVAM ATÉ 3o DIA DO RECEBIMENTO

- AMPLA PUBLICIDADE

EDITAL

COMISSÃO - MÍNIMO 3 MEMBROS - MÍNIMO 2 EFETIVOS

TIPO:

MENOR PREÇO ( REGRA)

MELHOR TÉCNICA, TÉCNICA E PREÇO

CONVITE

5 DIAS ÚTEIS

- PEQUENO VULTO

- CARTA-CONVITE - NÃO PRECISA PUBLICAR NO JORNAL - AFIXAR EM LOCAL APROPRIADO

- 3+ INTERESSADOS - CADASTRADOS OU NÃO

( É POSSÍVEL PROSSEGUIR COM MENOS DE 3 PROPOSTAS - LIMITAÇÕES MERCADO E DESINTERESSE DOS CONVIDADOS)

SE +3 INTERESSADOS, CADA NOVO CONVITE - pelo menos +1 NÃO CONVIDADO

- DEMAIS CADASTRADOS - interesse em até 24 H DO RECEBIMENTO PROPOSTAS

COMISSÃO - ÚNICO SERVIDOR

TIPO:

MENOR PREÇO ( REGRA)

MELHOR TÉCNICA, TÉCNICA E PREÇO

LEILÃO

15 DIAS

- EDITAL

- QQ INTERESSADO

- LEILOEIRO OFICIAL OU SERVIDOR DESIGNADO

- PAGAMENTO À VISTA OU ENTRADA DE MÍNIMO 5%

- AMPLA DIVULGAÇÃO

TIPO:

MAIOR LANCE/OFERTA

CONCURSO

45 DIAS

- QQ INTERESSADO

- ESCOLHA DE TRABALHO TÉCNICO, ARTÍSTICO OU CIENTÍFICO - NATUREZA DO OBJETO

-

- REGULAMENTO PRÓPRIO

- PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL - SERVIDORES OU NÃO

- PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL

- EDITAL

DE ACORDO COM VALOR

INDEPENDENTE VALOR

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA --> > 3,3 MILHÕES

( CONSÓRCIOS ATÉ 3 ENTES - DOBRO : 6,6 MILHÕES)

( CONSÓRCIOS + 3 ENTES - TRIPLO : 9,9 MILHÕES)

DEMAIS --> > 1,43 MILHÕES

( CONSÓRCIOS ATÉ 3 ENTES - DOBRO : 2,86 MILHÕES)

( CONSÓRCIOS + 3 ENTES - TRIPLO : 4,29 MILHÕES

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - > 1,43 MILHÕES

COMPRA E ALIENAÇÃO DE BENS - LEILÃO OU CONCORRÊNCIA ( procedimentos judiciais ou dação em pagamento )

CONCESSÕES

DIREITO REAL DE USO

SERVIÇO PÚBLICO

REGISTRO DE PREÇOS - RESSALVADOS OS CASOS DE PREGÃO

PPP

LICITAÇÕES INTERNACIONAIS - onde não cabe TP ou CONVITE

DE ACORDO COM VALOR

LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA --> até 3,3 MILHÕES

DEMAIS --> até 1,43 MILHÕES

- CADASTRO INTERNACIONAL DE FORNECEDORES

LIMITE TP: ATÉ 3,3 OU 1,43 MILHÕES

DE ACORDO COM VALOR

LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA --> até 330 MIL

DEMAIS --> até 176 MIL

- NÃO HAJA FORNECEDOR DO BEM/SERVIÇO NO BRASIL

LIMITE TP: ATÉ 330 ou 176 MIL

PREFERENCIALMENTE - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

BENS MÓVEIS - ATÉ 1,43 MILHÕES

- BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

- PRODUTOS APREENDIDOS OU PENHORADOS

- BENS IMÓVEIS - DAÇÃO EM PAGAMENTO OU PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - CONCORRÊNCIA OU LEILÃO

BENS E SERVIÇOS COMUNS - INDEPENDENTE DO VALOR

CONSULTA

- APLICAÇÃO RESTRITA ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS

NÃO APLICADO:

- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

- BENS E SERVIÇOS COMUNS - PREGÃO