LDBEN E PNE

LDBEN

PNE

Diretrizes do Ensino

Respeito, tolerância e erradicação da discriminação

Gestão democrática no ensino publico

Produção e liberdade de pesquisa

Oferecimento de um padrão de qualidade

Valorização dos profissionais da área

Educação Infantil

Desenvolvimento integral da criança

Creche (0 a 3 anos)

Pré-escola (4 a 5 anos)

Ensino Fundamental

Entre 6 a 14 anos de idade

Desenvolver a capacidade de aprender, fortalecer os vínculos da família, da solidariedade e tolerância.

Ensino Médio

Entre 15 a 17 anos

Aprofundamento dos estudos

Educação Básica.

Modalidades de Ensino

Alfabetização de Jovens e Adultos

Idade mínima para o Ensino Fundamental 15 anos e para o Ensino Médio 18 anos.

Plano Nacional pretende erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir a 13,5% a taxa de analfabetismo funcional no país.

Educação Profissional

Aptidões para a vida produtiva

A meta é triplicar as matrículas nos cursos técnicos de nível médio

Educação Especial

Atendimento aos portadores de necessidades especiais

Adaptação da escola e do currículo

Crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos devem ter acesso à educação básica e ao atendimento especializado

Ensino Superior

Cabe a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.

Envolve a população entre 18 a 24 anos

Profissionais

Política nacional de capacitação dos profissionais da educação

Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim

Financiamento

Ampliar o investimento da União em educação pública

O repasse dos valores referidos neste artigo do caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorrerá imediatamente ao órgão responsável pela educação

A LDB deixou à cargo da União, em colaboração com Estados e Municípios, a incumbência de organizar o PNE

Se divide em

Caracterizada por:

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Características principais:

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Se divide em

Características principais:

Características principais:

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Comum para ambas

Características principais: