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RESOLUÇÃO Nº- 200, DE 1º DE JULHO DE 2011.

Legislação da biomedicina estética

2011

2012

2014

2015

RESOLUÇÃO Nº. 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

RESOLUÇÃO Nº. 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

RESOLUÇÃO Nº - 241, DE 29 DE MAIO DE 2014

NORMATIVA CFBM N° 003/2015

sobre as atribuições dos profissionais Biomédico no Exercício da Saúde Estética

Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.

Uso de substâncias em procedimentos estéticos por biomedicos estetas

regulamenta a prescrição pelo profissional de formulações para fins estéticos.

Habilitar o profissional biomédico saúde estética, desde que especializado

Respeitando a liberdade e independência de outros profissionais da saúde estética

Os requisitos necessários para a habilitação provisória

a) Eletroterapia; sonoforese (Ultrasom Estético); Iontoforese; Radiofreqüência Estética;

b) Laserterapia; Luz Intensa Pulsada e LED;

c) Peelings químicos e Mecânicos;

d) Cosmetologia;

e) Carboxiterapia;

f) Intradermoterapia;

g) Declaração de matricula em curso de Pós-Graduação em Estética;

h) Comprovante de experiência na área de saúde estética, com o mínimo de um (01) ano de atuação.

podendo ser formulações magistrais ou de referência de cosméticos, cosmecêuticos, dermocosméticos, óleos essenciais e fármacos de administração tópica.

na prescrição e a realização dos procedimentos que envolvam a utilização de lasers (de baixa, média e alta potência)

Formulações magistrais de referência a peelings químicos, enzimáticos e biológicos, incluindo a Tretinoína (Ácido retinoico de 0,01 à 0,5% de uso domiciliar e até 10% para uso exclusivo em clínica)

Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos

NORMATIVA CFBM n°004/2015

Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos.

NORMATIVA CFBM Nº 005/2015

Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular

exemplo: Nutrientes (coenzima Q10, vitaminas, etc.), Biológicos (Toxina Botulínica) Fitoterápicos (lipossomas de girassóis, etc.)