Sin título

Sentença que reconhece a exigibilidade de uma obrigação de fazer ou de não fazer (Art.536,caput)

Requerimento do exequente

Prestação se inviabiliza

Execução é convertida em perdas e danos (art.499) sem prejuízo de multa(art,500)

Liquidação das perdas e danos (art.509)

A execução segue como a de quantia certa (art.523)

Expedição de mandado para a realização da prestação específica (art.497) podendo impor multa, apreensão, remoção de coisas e pessoas (art.536,caput e §1°)

Impugnação do executado em até 15 dias

Nega efeito suspensivo

Concede o efeito suspensivo

Obrigação é satisfeita e o processo é extinguido

Descumprimento de ordem judicial, pena litigância de má-fé (art.536 §5°)

Rejeição da impugnação

Prosseguem os atos de cumprimento forçado, definidos na sentença, e subsidariamente aplicar os artigos 814 e seguintes

Acolhimento da impugnação

É extinta a execução mas cabe apelação