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Diagrama de flujo

Fluxograma da Contestação e Reconvenção

Anna Beatriz Portugués

Contenido del diagrama

  1. Petição

    Inicial apta (art. 319)

  2. Distribuição

  3. Conclusão

    ao

    juiz

  4. Citação

    (art. 238)

  5. Audiência

    (art. 3º § 3º)

  6. Resposta do Réu

  7. Réu inerte

  8. Revelia

    (art. 344)

  9. Apresenta Resposta em 15 dias após a citação ou audiência

  10. Reconhece a procedência do pedido

  11. Sentença de mérito

  12. Contestação

    (art. 335)

  13. Providências Preliminares (art. 347)

  14. Intimação do autor

  15. Reconvenção ou Contestação com Reconvenção (art. 343)

  16. Providências Preliminares (art. 347)

  17. Intimação do autor na pessoa de seu advogado (art. 343 §1º)

  18. Réplica ou impugnação do autor em quinze dias (art. 341)

  19. Julgamento antecipado do mérito

  20. Total

  21. Extingue-se o processo com resolução de mérito

  22. Parcial

  23. Prossegue-se para audiência de instrução e julgamento

  24. Sentença de mérito

  25. Sentença de mérito

  26. Fase saneadora

    (art. 357)

  27. Fase probatória

  28. Julgamento conforme o processo (art. 354)

  29. Sentença

  30. Audiência de instrução e julgamento (art. 358)

  31. Sentença

  32. Se a contestação contiver fato impeditivo, modificativo, ou extintivo do autor, este poderá apresentar réplica ou impugnação

  33. Se o réu alegar ser parte ilegítima, será concedido ao autor o prazo de 15 dias para emendar a petição indicando o substituto do réu (art. 338)

  34. Saneamento (art. 357

  35. Audiência de instrução e julgamento (art. 358)

  36. Sentença

  37. Julgamento conforme o estado do processo (art. 3540

  38. Sentença

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Creado por
Anna Beatriz · feb 2022
Actualizado
23 feb 2022
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