Fichas
Infanticídio
Fichas del conjunto (3)
- 1Embora seja crime próprio, é plenamente admissível o concurso de agentes, que responderão por infanticídio desde que?Desde que conheçam a condição do agente, de mãe da vítima, nos termos do art. 30 do CP.
- 2E se a mãe, durante o estado puerperal, culposamente mata o próprio filho?Nesse caso, temos simplesmente um homicídio culposo
- 3E se a mãe, por equívoco, acaba por matar filho de outra pessoa (confunde com seu próprio filho)?Nesse caso, responde normalmente por infanticídio, como se tivesse praticado o delito efetivamente contra seu filho, por se tratar de erro sobre a pessoa (nos termos do art. 20, §3º do CP)
Información
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- (Crimes contra a Pessoa - Contra a Vida) Penal - Parte Especial Fichas sobre Infanticídio, creado por Amicus Curiae el 29/08/2017.
- Creado por
- Amicus Curiae
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