Fichas
Aborto
Fichas del conjunto (9)
- 1Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento é que tipo de crime?É um crime DE MÃO PRÓPRIA
- 2Como se vê, pode ser praticado de duas formas distintas, quais?1. Gestante pratica o aborto em si própria
2. Gestante permite que outra pessoa pratique o aborto nela. - 3Quem é o sujeito passivo no crime de Aborto praticado por terceiro sem o consentimento da gestante?O sujeito passivo, aqui, como em todos os outros delitos de aborto, é o feto. Entretanto, nesse crime específico também será vítima (sujeito passivo) a gestante.
- 4Se o agente pretende matar a mãe, sabendo que está grávida, e ambos os resultados ocorrem, responderá como?Responderá por ambos os crimes (homicídio e aborto) em concurso.
- 5Caso o agente, sem saber que sua companheira está grávida, desfere um chute sua barriga, ocasionando a sua lesão e a morte do feto. Responderá pelo quê?Por lesão corporal doloso e aborto na sua modalidade culposa.
- 6Como se dá a responsabilidade no crime de Aborto praticado com o consentimento da gestante?A gestante responde pelo crime do art. 124 e o terceiro responde por este delito.
- 7Se no aborto provocado por terceiro (arts. 125 e 126), em decorrência dos meios utilizados pelo terceiro, ou em decorrência do aborto em si, a gestante sofre lesão corporal grave, ou falece, quais serão as penas?As penas são aumentadas de 1/3, no caso de lesão grave; se sobrevém a morte da gestante as penas são duplicadas
- 8Não se exige que haja sentença reconhecendo o estupro; basta que haja, ao menos, o quê?O boletim de ocorrência registrado na Delegacia.
- 9TODOS os crimes contra VIDA são provocados por qual tipo de ação?Ação PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
Información
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- (Crimes contra a Pessoa - Contra a Vida) Penal - Parte Especial Fichas sobre Aborto , creado por Amicus Curiae el 29/08/2017.
- Creado por
- Amicus Curiae
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