Fichas
PND
Fichas del conjunto (21)
- 1Definição e premissa da PND• É o documento de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa
• É voltada p/ ameaças externas • É baseada nos fundamentos, objetivos e princípios constitucionais • É alinhada à política externa BR
• Premissa: defesa País inseparável do seu desenvolvimento - 2Propósitos da PND• Estabelecer objetivos/orientações p/ preparo e emprego setores militar e civil em prol Defesa Nacional
• Conscientização importância defesa - 3O que a PND pretende alcançar?• Construção Defesa moderna, fundada em princípios democráticos → atendimento necessidades nação (riquezas) num mundo turbulento e imprevisível
• Projeção BR no concerto das Nações e inserção BR nos processos decisórios internacionais - 4Política externa brasileira (pontos importantes)• Solução pacífica das controvérsias
• Fortalecimento paz e segurança internacionais
• Reforço multilateralismo
• Integração sul-americana - 5Destinação precípua FFAADefesa externa
- 6Segurança• Condição que permite ao País preservar sua soberania, integridade territorial, interesses nacionais (livre de pressões e ameaças) e garantir aos cidadãos o exercício dos direitos e deveres constitucionais → sentimento: livre riscos, pressões/ameaças e necessidades extremas
• Abrange campos político, militar, econômico, psicossocial, científico-tecnológico, ambiental, etc → não só FFAA - 7Defesa nacionalConjunto medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para defesa do território, soberania e interesses nacionais contra ameaças externas, potenciais ou manifestas → para manter o grau de segurança desejado
- 8Ambiente Internacional (possibilidades de conflitos devido:)• Conflitos étnico-religioso, exacerbação nacionalismo e fragmentação Estado
• Disputa áreas marítimas, fronteiras, domínio aeroespacial, espaços terrestres e fontes água, alimentos e energia
• Concorrência blocos econômicos, instabilidade econômica e financeira
• Monopólio (exclusão parcela) processos de produção/consumo/acesso informações, assimetrias poder
• Questões ambientais: interesse internacional em países ricos em recursos naturais, mudanças climáticas - 9↓ possibilidade conflitos (ambiente internacional)• Inserção positiva no mercado mundial + crescimento e justiça social de modo soberano → através integração países em desenvolvimento
• Prevalência do multilateralismo, soberania, não intervenção e igualdade entre os Estados
• Desenvolvimento e autonomia nacionais através do domínio tecnologias (espacial, nuclear e cibernético) → aumento eficiência sistemas militares e adm → desafio superação vulnerabilidades - 10Ambiente Regional e Entorno Estratégico• América do Sul: ambiente regional onde BR está inserido → é uma região pacífica (longe focos tensão mundiais), de confiança e com política de negociação em situações de conflito (devido interação regional e democrática)
• Entorno estratégico: Atlântico Sul + África + Antártica + Caribe - 11↓ possibilidade conflitos (regional)• Integração (Mercosul, União Nações Sul-Americanas) • Relacionamento países amazônicos (Organização Tratado de Cooperação Amazônica) • Cooperação e comércio com países África, América Central, Caribe e Comunidade Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)
• Desenvolvimento órgãos regionais • Integração bases industriais defesa • Consolidação Zona Paz e Cooperação do Atlântico Sul, cúpula América do Sul-África (ASA) e o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) • Infraestrutura da América do Sul: foco meio ambiente e comunidades locais → ligação entre centros produtivos e dois oceanos (facilita desenvolvimento e integração) - 12Ambiente BrasileiroProfundidade geoestratégica (localização, diversidade, clima e extensão territorial) → torna complexa a tarefa planejamento de defesa → necessidade política abrangente e abordagens específicas
• Macrorregiões: S, SE, CO, N e NE - 13Planejamento de defesa BR (posicionamento ambiental)• Inclusão todas regiões (em especial, áreas maior concentração poder político e econômico), priorizando Amazônia e Atlântico Sul
• Amazônia: garantia presença Estado e vivificação faixa fronteira (difícil devido ↑extensão e ↓densidade demográfica) + proteção meio ambiente e uso sustentável recursos
• Importância Amazônia azul (extensão Plataforma Continental)
• Importância dimensões continental, marítima e aeroespacial (objetivos setoriais prioritários: controle e desenvolvimento aeroespacial) - 14Planejamento de defesa BR (posicionamento político)• Fortalecimento democracia, multilateralismo, respeito ao Direito Internacional + solução pacífica de conflitos, não intervenção + repúdio, prevenção e combate ao terrorismo
• Dá prioridade países América do Sul e África + possui laços de cooperação com países língua portuguesa e de blocos econômicos regionais
• Participação operações de paz e segurança internacionais sob égide da ONU → a favor da autodeterminação, não-intervenção, igualdade entre os Estados e solução pacífica de conflitos - 15Planejamento de defesa BR (posicionamento tecnologia)• Aparelhamento permanente FFAA devido persistência de ameaças → ênfase no apoio à ciência e tecnologia desenvolvimento indústria nacional defesa → redução dependência tecnológica e superação restrições unilaterais acesso a tecnologias sensíveis
• Participante do Tratado Não-Proliferação de Armas Nucleares → eliminação armas nucleares. Uso apenas para fins pacíficos - 16Objetivos Nacionais de DefesaI. Garantir soberania, patrimônio nacional e integridade territorial
II. Defender interesses nacionais, pessoas, bens e recursos no exterior
III. Contribuir p/ preservação coesão e unidade nacionais
IV. Contribuir p/ estabilidade regional
V. Contribuir p/ paz e segurança internacionais
VI. Intensificar projeção BR concerto nações e maior inserção processos decisórios internacionais
VII. Manter FFAA modernas, integradas, adestradas, balanceadas e profissional
VIII. Conscientizar sociedade da importância assuntos de defesa do País
IX. Desenvolver indústria nacional de defesa → obtenção autonomia tecnologias
X. Estruturar FFAA: capacidades, pessoal e recursos compatíveis c/ plano estratégico
XI. Desenvolver potencial logística de defesa e de mobilização nacional - 17Orientações (Política: crises)• Gerenciamento de crises: governo determina o emprego das expressões do Poder Nacional (com ênfase setor militar) na defesa dos interesses nacionais
• Solução conflitos através de ações diplomáticas e estratégia dissuasão → importante: mobilização nacional, FFAA aparelhadas, operando em conjunto, desdobradas no território e em condições de pronto emprego - 18Orientações (Política: integração e projeção)• Integração indústria de defesa sul-americana → desenvolvimento mútuo // capacitação e autonomia tecnológicas
• Possibilidade participação arranjos de defesa coletiva em caso de conflitos de maior extensão
• Ampliar projeção país e Reafirmar compromisso c/ defesa paz e cooperação entre povos → importante: aperfeiçoar preparo FFAA para realização ações humanitárias e missões de paz - 19Orientações (Tecnologia)• BR deve dispor de meios com capacidade de exercer vigilância, controle e defesa: águas jurisdicionais, território e espaço aéreo e segurança linhas de comunicações marítimas e de navegação aérea (especialmente no Atlântico Sul)
• Estímulo e fomento setores
industrial e acadêmico para garantir produtos defesa apoiados em tecnologia sob domínio nacional (destaque uso dual)
• Fortalecimento setores espacial, cibernético e nuclear - 20Orientações (Desenvolvimento recursos)• SMO: garantia participação cidadãos na Defesa Nacional e contribuição para desenvolvimento mentalidade de defesa
• Buscar integração da PND com demais políticas governamentais visando fortalecimento das infras de interesse da DN (transporte, energia e comunicações) - 21Orientações (Ações para defesa)• Contra ameaças à Amazônia: executar ações estratégicas fortalecimento presença militar, desenvolvimento sustentável e ampliação cooperação com países vizinhos
• Ter estrutura ágil para prevenção ações terroristas e operações contraterrorismo
• Aperfeiçoamento dispositivos segurança e minimização vulnerabilidade (ou pronto restabelecimento) contra ataques cibernéticos
Información
- Descripción
- (PND e END) Basic Organization Fichas sobre PND, creado por Ellen Alves el 16/08/2019.
- Creado por
- Ellen Alves
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