Fichas
Organization, preparation and application
Fichas del conjunto (20)
- 1O que são as FFAA?Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do PR e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
- 2Assessoramento PR• Conselho Militar Defesa (3 Comandantes + Chefe EMCFA + MED como presidente do conselho): emprego meios militares
• Ministro de Estado da Defesa: demais assuntos - 3EMCFAÓrgão de assessoramento permanente do MED + Elaboração planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas
• Comité 3 Comandantes sob coordenação do Chefe EMCFA - 4Competências EMCFAElaborar planejamento do emprego conjunto das FFAA e assessorar o MED na condução dos exercícios conjuntos, atuação operações paz e outras atribuições
- 5Chefe EMCFA• of. general último posto (indicado pelo MED e nomeado pelo PR)
• caso ativa, é transferido para reserva remunerada • mesmo grau precedência dos membros comitê • precedência hierárquica sobre demais of. generais das FFAA • prerrogativas, direitos e deveres Serviço Ativo e contagem tempo - 6Comandantes Pasta• Indicado pelo MED e nomeado pelo PR
• privativos de of. generais último posto
• Exerce direção e gestão da Força
• precedência hierárquica sobre demais of. generais das FFAA
• caso ativa, é transferido para reserva remunerada • prerrogativas, direitos e deveres Serviço Ativo e tempo serviço - 7Poder Executivo• Definir competência dos Comandantes (criação, denominação, localização e definição atribuições das OM)
• Encaminhar à apreciação do Congresso Nacional (1ª metade sessão legislativa ordinária, 4 em 4 anos) → PND, END e LBDN - 8Lista de Escolhalista promoção aos postos de oficiais-generais + of. generais para nomeação aos cargos (privativos)
• Comandante: elaboração lista
• MED + Comandante: apresentação ao PR
• PR: promoções e nomeações - 9Direção superiorpelo MED, o qual é assessorado (permanentemente) pelo Conselho Militar Defesa pelo EMCFA e demais orgãos
- 10Conselho Militar Defesa x EMCFAEMCFA é um órgão/departamento
x
CMD é uma "reunião" - 11Atribuições MED• implantação Livro Branco Defesa Nacional
• formular política e diretrizes referentes aos produtos defesa (armamentos, munições, meios transporte e comunicações, fardamentos e materiais uso individual e coletivo) - 12Livro Branco Defesa Nacional• acesso ao contexto da Estratégia de Defesa Nacional → acompanhamento do orçamento e do planejamento plurianual relativos ao setor
• contem dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armada: - 13Livro Branco Defesa Nacional (tópicos)• cenário estratégico século XXI • PND • END • modernização FFAA • racionalização e adaptação das estruturas de defesa • suporte econômico da defesa nacional • as Forças Armadas (MB, EB e FAB) • operações de paz e ajuda humanitária
- 14A partir daqui não cai mais → Orçamento• prioridades definidas pela END
• identificar dotações próprias MB, EB e FAB
• proposta orçamentária das Forças elaborada em conjunto com o MD
• MB, EB e FAB: gestão individualizada dos recursos orçamentários - 15Preparo• Atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação FFAA, logística e mobilização
• possibilidade exercícios operacionais em áreas públicas ou privadas • possibilidade cooperação dos órgãos de segurança pública ou outros - 16Preparo (parâmetros básicos)• Permanente eficiência operacional
• autonomia nacional crescente (nacionalização meios, P&D e fortalecimento indústria nacional)
• correta utilização potencial nacional (mobilização criteriosamente planejada) - 17Emprego FFAA (subordinação)Responsabilidade do PR (ativação órgãos operacionais)
• Casos comando conjunto: Comandante Supremo, por intermédio do MED
• Casos adestramento, operações conjunta ou paz: diretamente pelo MED
• Caso emprego isolado força: diretamente pelo Comandante Pasta - 18Emprego (garantia lei e ordem)• iniciativa poderes constitucionais → de acordo com as diretrizes ato PR + após esgotados instrumentos preservação ordem pública e incolumidade pessoas e patrimônio (reconhecido pelo Chefe do Poder Executivo)
Ativação OM + ações preventivas/repressivas por tempo limitado + responsabilidade militar pela missão (ato formal subordinação dos órgãos públicos) - 19Atribuições subsidiárias (geral)• cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil (campanhas institucionais de utilidade pública ou de interesse social)
• ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre, mar e águas interiores contra delitos transfronteiriços e ambientais → patrulhamento, revistas e prisões em flagrante delito
• zelar pela segurança pessoal das autoridades nacionais e estrangeiras em missões oficiais - 20Atribuições subsidiárias (MB)• orientar/controlar Marinha Mercante e suas atividades correlatas (interesses defesa nacional)
• prover segurança da navegação aquaviária
• contribuir para formulação e condução políticas nacionais (relacionadas ao mar)
• implementar e fiscalizar cumprimento leis e regulamentos (mar e águas interiores)
• cooperação órgãos federais na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional (mar, águas interiores e de áreas portuárias)
Información
- Descripción
- (Basics) Basic Organization Fichas sobre Organization, preparation and application, creado por Ellen Alves el 10/09/2019.
- Creado por
- Ellen Alves
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- Creado por Ellen Alves · 5 sep 2019
- Copiado por Ellen Alves · 10 sep 2019
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