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Fichas

Sin título

Sayuri e Daichi CONSTITUCIONAL MP/SP Portugués 21 fichas

Fichas del conjunto (21)

  1. 1QUAIS AS BASES E OBJETIVOS DOS VALORES SOCIAISBASE: PRIMADO DO TRABALHO
    OBJETIVO: BEM-ESTAR E JUSTIÇA SOCIAL
  2. 2QUAL O OBJETIVO DA ORDEM ECONÔMICA?ASSEGURAR A TODOS EXISTÊNCIA DIGNA, CONFORME OS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL
  3. 3A QUEM SE DIRIGE OS DIREITOS SOCIAIS?AO SER HUMANO
  4. 4QUANTOS E QUAIS SÃO OS DIREITOS SOCIAIS?SÃO 10: Educação,Saúde,Alimentação,
    Trabalho,Moradia,Lazer,Segurança,Previdência Social, Proteção à Maternidade e à Infância e Assistência aos Desamparados.
  5. 5QUAIS OS TÍTULOS E CAPÍTULOS DA CRFB QUE FORMAM O NÚCLEO SUBSTANCIAL DEMOCRÁTICO?TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÍTULO VIII - DA ORDEM SOCIAL
  6. 6O QUE É SEGURIDADE SOCIAL?CONJUNTO DE INICIATIVAS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - art.194,CRFB
  7. 7O QUE É IMPORTANTE SABER DA SEGURIDADE SOCIAL?SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES E FORMAS DE FINANCIAMENTO
  8. 8Qual o princípio orientador da organização da seguridade social quanto à cobertura e ao atendimento?Universalidade
  9. 9Qual o princípio da seguridade social quanto aos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais?Uniformidade e equivalência
  10. 10Qual o princípio que rege a prestação dos benefícios e serviços?seletividade e distributividade
  11. 11Qual o princípio que rege a redução dos benefícios?Princípio da Irredutibilidade
  12. 12Qual o princípio que rege a forma de participação no custeio?Equidade
  13. 13Qual é o princípio da base de financiamento da previdência?Princípio da Diversidade
  14. 14Qual é o caráter da administração quanto à seguridade social?Caráter democrático e descentralizado
  15. 15Quem financia a seguridade social?Toda a sociedade
  16. 16De onde a sociedade tira os recursos que financiam a seguridade social?De forma direta e indireta, nos termos da lei, de recursos vindos do orçamento da União, Estados,DF e Municípios
  17. 17Do EMPREGADOR, DA EMPRESA E ENTIDADE A ELA EQUIPARADA são retirados recursos que financiam a seguridade social. A contribuição social incide sobre o quê?a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título a PF que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
    b) receita ou faturamento;
    c) lucro;
  18. 18Do TRABALHADOR e DEMAIS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA a contribuição recai sobre?Contribuem sobre a folha de pagamento.
    * não incide contribuição sobre aposentadoria e pensão concedida pelo RGPS
  19. 19JOGOS com SORTEIO de NÚMEROS financiam a previdência?SIM. Incide contribuição sobre a receita de concursos de prognóstico.
  20. 20O importador financia a Seguridade Social?SIM. O importador de bens e serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
  21. 21—

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CONSTITUCIONAL MP/SP Fichas sobre Sin título, creado por Sayuri e Daichi el 05/08/2015.
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Sayuri e Daichi
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