Fichas
POLOST TRANSITO
Fichas del conjunto (76)
- 1O conjunto de órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, licenciamento e registro de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de recursos de infrações e de recursos, bem como aplicação de penalidadesSistema Nacional de Trânsito
- 2Objetivos SNTa. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
b. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
c. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema. - 3Órgão Coordenador, máximo normativo e consultivo, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, com resoluções e pareceresCONTRAN
- 4Competência do CONTRAN- Estabelecer as normas regulamentares do CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito (Consulta pública pela internet mínimo 30 dias antes, que vale por 2 anos)
- Coordenar os órgãos do SNT
- Criar Câmaras Temáticas;
- Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem de condutores e registro e de veículos;
- estabelecer e normatizar os procedimentos para a fiscalização e a aplicação das medidas administrativas e das penalidades
- Aprovar dispositivos de sinalização e os equipamentos de trânsito;
- avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição
- dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da CNH - 5CONTRAN, em resumoEstabelece Normas (859 Resoluções)
Coordena o SNT
Estabelece Câmaras temáticas - 6Norma do Contran poderá dispor sobre o uso de sinalização horizontal ou vertical queutilize técnicas de estímulos comportamentais para a redução de acidentes de trânsito
- 7Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editardeliberação, ad referendum do Conselho e com prazo de validade máximo de 90 dias (ou vira resolução ou perde eficácia)
- 8DETRANFormação de Condutores e expedição de CNH e licença
- 9Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será deVia Urbana:
- 80 km se via rapida (acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível)
- 60 Km/h, nas vias arteriais (interseções em nível, geralmente controlada por semáforo)
- 40 Km/h, nas vias coletoras (destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais)
- 30 Km/h, nas vias locais (interseções em nível não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso local ou áreas restritas) - 10A velocidade mínima que o condutor pode transitar não poderá serinferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via
- 11O ciclista desmontado, empurrando a bicicleta equipara-se aoPEDESTRE
- 12elementos de sinalização viária que se utilizam de placas, marcas viárias, equipamentos de controle luminosos, dispositivos auxiliares, apitos e gestos, destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos veículos e pedestres;Sinais de trânsito
- 13conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.Sinalização
- 14Classificação dos sinais de trânsito- Verticais;
- Horizontais;
- Dispositivos de sinalização auxiliar;
- Luminosos;
- Sonoros;
- Gestos do agente de trânsito e do condutor. - 15Subsistema da sinalização viária que se utiliza de placas, onde o meio de comunicação (sinal) está na posição vertical, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagensSinalização Vertical
- 16Regulamentaçãotem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Assim, o desrespeito aos sinais de regulamentação constitui infrações. (CABE MULTA, placas vermelhas e REDONDAS)
- 17Advertênciatem por finalidade alertar aos usuários as condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais. (Não cabe MULTA, Placas amarelas em LOSANGO)
- 18é a comunicação efetuada por meio de um conjunto de placas, com a finalidade de identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos e pedestres quanto aos percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo também ter como função a educação do usuário. (Avisos, placas AZUIS e QUADRADAS)Indicação
- 19Subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintadas ou apostos sobre o pavimento das vias. Tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação. As vezes tem poder de regulamentaçãoSinalização Horizontal
- 20Automotor; Elétrico; De propulsão humana; De tração animal; Reboque ou semirreboqueQuanto a Tração
- 21- De passageiros: - De carga: (CAMINHONETE) - Misto: (CAMIONETA) - De competição - De tração: - Especial; - De ColeçãoQuanto a espécie
- 22A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo será obrigatória quandoI – for transferida a propriedade;
II – o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência;
III – for alterada qualquer característica do veículo;
IV – houver mudança de categoria.
Imediato, exceto transferência que é 30 dias (60 dias pra comunicação de venda)
Não sai CRV se tiver débitos, e TRATOR não tem ônus para registro, sendo feito pelo Ministério da Agricultura - 23Quanto a categoria- Oficial;
- De representação diplomática, de repartições consulares
- Particular;
- De aluguel;
- De aprendizagem. - 24O reconhecimento de habilitação obtida em outro paísestá subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN.
- 25Habilitado em país signatário da Convenção de VienaAo ingressar no Brasil (no caso de brasileiro) ou a partir do visto de entrada em nosso país (no caso de estrangeiro), o habilitado em país signatário da Convenção de Viena ou que adote a reciprocidade com o Brasil poderá dirigir com a habilitação de seu país de origem, acompanhada de seu documento de identificação pessoal pelo prazo de 180 dias, respeitada a validade do referido documento. Após esse prazo, para continuar conduzindo veículos automotores em território nacional, deverá registrar sua habilitação estrangeira ou realizar o processo de 1ª habilitação.
- 26Habilitado em país não signatário da Convenção de VienaPara que o habilitado em país não signatário possa conduzir veículos automotores no Brasil, em qualquer período de estadia no país, ele deverá registrar sua habilitação estrangeira, o que inclui ser aprovado em exame prático ou realizar o processo de 1ª habilitação.
- 27Categorias Habilitação- Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
– Categoria B – condutor de veículo motorizado, peso bruto total não exceda a 3500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, fora o motorista; ***
- Categoria C – condutor de veículo de transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas; ***
– Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
– Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada, tenha 6.000 Kg ou mais de peso bruto total, ou lotação exceda a 8 (oito) lugares. - 28Para habilitar-se na categoria Co condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
- 29Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:I – maior de 21 anos;
II – estar habilitados:
No mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C quando pretender se habilitar na D;
No mínimo há um ano na C, quando pretender se habilitar na categoria E.
III – Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses;
IV – Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco - 30§ 2º - O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: (no caso de deficiência pode ser diminuído)I – a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 anos;
II – a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos
III – a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos; - 31Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser analisados objetivamente pelos examinadosfiscalização pelos DETRAN e Conselhos de Classe, aos profissionais avaliadores, ao menos uma vez por ano
- 32DE Porte obrigatório, é expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional.CNH
- 33Velocidade Superior até 20%Infração média
- 34Velocidade Superior a 20 até 50%Infração Grave
- 35Velocidade superior a 50%Gravíssima, multa 3x e suspensão do direito de dirigir (NÃO IMEDIATO)
- 36A ____, na esfera das___ estabelecidas neste Código e dentro de sua ___, deverá aplicar,Autoridade de trânsito - competências - circunscrição
- 37PenalidadesI – advertência por escrito;
II – multa;
III – suspensão do direito de dirigir
V – cassação da CNH
VI – cassação da Permissão para Dirigir;
VII – frequência obrigatória em curso de reciclagem. - 38As penalidades serão impostas aoCondutor - Proprietário - Embarcador - Transportador
- 39proprietários e condutores de veículos serão impostas concomitantementeDe forma solidária
- 40responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservaçãoPROPRIETÁRIO
- 41responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículoCONDUTOR
- 42responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.EMBARCADOR
- 43o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o peso bruto total.TRANSPORTADOR
- 44infração relativa ao excesso de peso bruto total, se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal.Transportador E Embarcador
- 45Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de30 dias
- 46PontuaçãoLeve - 3
Média - 4
Grave - 5
Gravíssima - 7 - 47Pontuação para SDD em 12 mesesa) 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
b) 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;
c) 40 (quarenta) pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação; - 48PRAZOS da SDDI – no caso de pontuação: de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e, no caso de reincidência no período de 12 (doze) meses, de 8 (oito) meses a 2 (dois) anos;
II – No caso da infração prever SSD e nenhum prazo: de 2 (dois) a 8 (oito) meses, exceto para as infrações com prazo descrito no dispositivo infracional, e, no caso de reincidência no período de 12 (doze) meses, de 8 (oito) a 18 meses - 49Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente apósCumprir penalidade E curso de reciclagem
- 50condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir de que trata o caput deste artigo será imposta quando o infrator atingir40 pontos, independentemente da natureza da infração
- 51Ao atingir 30 pontos em 12 meses, o condutor com EAR pode:participar de curso preventivo de reciclagem
- 52processo de suspensão do direito de dirigir deverá ser instaurado concomitantementeAo processo de aplicação da multa
- 53Medidas Administrativas- Retenção do veículo;
- Remoção do veículo;
- Recolhimento da CNH ou Permissão
- Recolhimento do Certificado de Registro;
- Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
- Transbordo do excesso de carga - 54Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas0,05 para MULTA e 0,34 para CRIME
- 55O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderáSer submetido ao teste do etilômetro, porém, a caracterização da infração poderá ser mediante imagem, vídeo, constatação de sinais e alteração da capacidade psicomotora
- 56todo evento não premeditado de que resulte dano em veículo ou na sua carga e/ou lesões em pessoas e/ou animais, em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou áreas abertas ao públicoACIDENTE DE TRÂNSITO
- 57Natureza dos AcidentesCom morte
Com lesões corporais
Com danos materiais - 58Tipos de acidentes:Atropelamento
Capotamento
Choque
Colisão (frontal e lateral)
Engavetamento
Queda
Tombamento - 59Acidente em que o veículo sai de sua posição normal, imobilizando-se sobre uma de suas laterais, sua frente ou sua traseiraTombamento
- 60Acidente em que há impacto entre três ou mais veículos, num mesmo sentido de circulação.Engavetamento
- 61Acidente em que há impacto em razão de queda livre do veículo, ou queda de pessoas ou cargas por ela transportadasQueda
- 62Soterramento: por queda de barreira (barrancos, pontes e viadutos), desde que não haja choque contra a murada destes dois últimos; Saída de pista: quando um veículo desgovernado sai pista, passa sobre uma ou mais pedras ou outro material e tem danificado o assoalho, suspensão, rodas, surdina, etc.Outros Sinistros
- 63Acidente em que um veículo em movimento sofre impacto de outro veículo, também em movimento. Frente ou LadoColisão
- 64Acidente em que o(s) pedestre(s) ou animal(is) sofre(m) o impacto de um veículo, estando pelo menos uma das partes em movimento.Atropelamento
- 65Acidente em que o veículo gira sobre si mesmo, em qualquer sentido, chegando a ficar com as rodas para cima, imobilizando-se em qualquer posição.Capotamento
- 66Acidente em que há impacto de um veículo contra qualquer objeto fixo ou móvel, mas sem movimento.Choque
- 67extrema importância que a parte que sofreu os efeitos do acidente de trânsito colete o maior número de dados e informações sobre o mesmo, para que posteriormente possam servir de provaLevantamento do acidente
- 68A ocorrência de um acidente de trânsito resulta daInteração de fatores adversos
- 69AIT na chegada do local de acidenteSó será lavrado em caso de FLAGRÂNCIA (se o policial presenciou)
- 70Qual tipo de acidente deve ter o levantamento topográfico e o levantamento fotográfico;Acidente de trânsito com lesões ou morte
- 71Não pode ser dado desembaraço paraVeículos oficiais do acidente, só para os particulares
- 72consiste em abordar o veículo a ser fiscalizado e adotar medidas de verificação da incidência de infrações de trânsito decorrente da abordagem, com relação ao veículo e condutor ou infrações constatadas durante o percurso.Fiscalização de Trânsito
- 73autorizados pelo DENATRAN e respectivamente homologados pelo INMETRO (Juntar certificado na autuação)Equipamentos de fiscalização
- 74cadastramento de Autos de Infração de Trânsito via dispositivos móveis, é um módulo do SIT Fichas precisa de PDF para lerTALONÁRIO ELETRÔNICO
- 75Registro da chamada e acionamento do Guincho diretamente pelo Agente Acionamento direto do Guincho Comunicação entre o Agente e o Guincho pelo aplicativoRED MOVEL
- 76A assinatura da autoridade de trânsito ou de seu agente será obrigatória somente quando o Auto de Infração do Talão EletrônicoFor impresso na hora do preenchimento
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- Fichas sobre POLOST TRANSITO, creado por Jean Pedro el 03/08/2021.
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- Jean Pedro
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