Fichas
Sin título
Fichas del conjunto (39)
- 1PRESUNÇÃO IURIS TANTUMÉ A RELATIVA QUE ADMITE PROVA CONTRÁRIO
- 2PRESUNÇÃO IURIS ET DE IUREÉ ABSOLUTA, NÃO ADMITE QUALQUER TIPO DE PROVA
- 3PRESUNÇÃOÉ ACEITO COMO VERDADEIRO ALGO PROVÁVEL
- 4FICÇÃOALGO IVERÍDICO COMO VERDADEIRO
- 5CAPACIDADE JURÍDICA DE GOZOÉ A APTIDÃO DE ADQUIRIR DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A PARTIR DO NASCIMENTO COM VIDA E COM FORMA HUMANA
VIDA EXTRAUTERINA - 6MANUMISSIOA LIBERTAÇÃO DO ESCRAVO PELO SEU SENHOR
TRÊS TIPOS
VINDICTA,CENSU, TESTAMENT - 7Res in Commercium Res Extra Commerciumsão aquelas suscetíveis ou não a
relações patrimoniais privadas - 8Coisas Corpóreas e Incorpóreascoisas Corpóreas são aquelas que podem ser
apreendidas pelos sentidos, como um livro e uma cadeira. Já as coisas incorpóreas são
aquelas só percebidas pelo intelecto, como um Direito. - 9Res MancipiRebus Mancipi são coisas para cuja alienação era
necessário um ato solene, formal, conhecido como mancipatio. Estão nessa categoria os
imóveis, os escravos, os animais de tiro e carga (cavalos, vacas, burros) e as
servidões prediais de aqueduto e de passagem; ocorriam nas coisas de maior valor
econômico-social - 10Res Nec Mancipias Rebus Nec Mancipi são coisas que eram
alienadas por um ato simples. - 11Coisas FungíveisCoisas fungíveis são aquelas que podem ser
substituídas por outras de iguais quantidade, gênero e espécie, - 12Coisas Infungíveisinfungíveis são aquelas especificamente consideradas sendo, assim, impossível
sua substituição por outra de mesma espécie, como um quadro, uma estátua. - 13Coisas Consumíveissão aquelas que se
consomem com seu uso normal - 14Coisas Inconsumíveissão
aquelas que permitem uso repetido, como estátuas, vasos, roupas. - 15Coisas Divisíveisaquelas que podem ser
divididas sem que cada uma das partes perca seu valor proporcional ao todo - 16Coisas Indivisíveisse divididas, cada parte perde seu valor
proporcional ao todo, como uma estátua, um animal, - 17FONTES DE COGNIÇÃO DO DIREITOIUS CIVILE, CÍCERO, PAPIROS
- 18FONTES DE PRODUÇÃO DE DIREITOLEIS, PLEBISCITOS, SENATUSCONSULTOS, CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS, EDITOS, PARECERES DE JURISTAS
- 19COISAS SIMPLESCOMPÕE UM TODO ORGÂNICO. EX PAPEL
- 20COISAS COMPOSTASCOMPÕE UM TODO MECÂNICO. EX LIVRO
- 21COISAS COLETIVASCONJUNTO DE COISAS SIMPLES OU COMPOSTAS. EX BIBLIOTECA
- 22ACESSÃODUAS COISAS SE JUNTAM E NÃO É POSSÍVEL SEPARAÇÃO (PROPRIETÁRIOS DIVERSOS)
- 23CONDIÇÃOEVENTO FUTURO E INCERTO
- 24TERMOEVENTO FUTURO E CERTO
- 25FATO JURÍDICOEVENTO COM CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
- 26ERROS QUE RESULTAVAM EM NULIDADE DO NEGÓCIOERRO EM NEGÓCIO
ERRO EM PESSOA
ERRO DE OBJETO
ERRO DE SUBSTÂNCIA - 27ERRO DE DIREITOIGNORÂNCIA DA REGRA DO DIREITO
EXCUSÁVEL SE FOSSE MULHERER, CAMPONÊS, SOLDADOS - 28DIREITOS REAISSÃO O DIREITO SOBRE DETERMINADA COISA, QUE DEVE SER SUBORDINADA AOS INTERESSES DO TITULAR DO DIREITO REAL EXISTENTE SONBRE ELA. ERGA OMNES
- 29Direito real sobre coisa alheiaA propriedade é um direito absoluto e exclusivo, a ser respeitado por todos. Chama-se ius in re pelo fato de os romanos considerarem a relação entre o proprietário e a coisa como sendo direta e imediata
erga o omnes
direitos reais de gozo
direitos reais de garantia - 30direitos reais de gozoservidões prediais e
pessoais, enfiteuse e superfície; - 31direitos reais de garantiafidúcia, o penhor e
a hipoteca. - 32servidõesAs servidões são direitos reais que têm por fim proporcionar
uma participação na utilidade da coisa a quem não é seu proprietário.
São chamadas servidões (servitu te s), porque a coisa onerada serve,
presta utilidade ao titular deste direito. - 33servidões prediaisAs servidões prediais existem sempre entre dois prédios. Um, o
prédio dominante, em cujo favor a servidão subsiste, outro, o prédio
serviente, gravado pelo ônus da servidão - 34servidões pessoaisSão direitos reais sobre coisa alheia, estabelecidos em favor de
determinada pessoa. Tais eram o usufruto, o uso, a habitação e o
trabalho de escravos - 35usufrutoÉ o direito ao uso de uma coisa alheia e ao gozo de seus frutos.
Seu titular é individualmente determinado e, por isso, o direito se
extingue, o mais tardar, com a morte do usufrutuário
usar, fruir
nu propriedade - 36Enfiteuseera o direito de usar e gozar, por tempo ilimitado,
de um prédio rústico alheio, para cultivo, contra pagamento de um
foro anual ao proprietário do terreno - 37Direito real de garantiaO direito real de garantia, portanto, é o que o credor, eventualmente, tem sobre uma coisa para assegurar-lhe o recebimento do seu
crédito. Tal direito é acessório: - 38mutuoemprestimo de coisa fungivel
ex dinheiro
transfere direito de propriedade
unilateral, gratuito - 39—
Información
- Descripción
- 1º ano DIREITO ROMANO Fichas sobre Sin título, creado por Sabrina Cavalini el 02/05/2023.
- Creado por
- Sabrina Cavalini
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