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- 11. Qual a posição que o direito ocupa, como ciência, no campo da classificação das disciplinas filosóficas?O direito estaria dentro do campo da ÉTICA, que seria classificada como uma filosofia prática (pensar sobre o agir) e seria definida como uma ação humana motivada pela virtude.
- 2Quais as duas questões fundamentais da filosofia do direito e quais são seus objetos de investigação?As duas questões principais seriam o conceito e a aplicação da filosofia do direito, e os seus objetos de investigação seria a questão do embate do que o direito precisaria garantir, se seria a segurança jurídica, que buscava a estabilidade e a previsibilidade, e a justiça, que seria visto como um conceito relativo e situacional.
- 3Por que não seria preciso classificar o pensamento jusfilosófico da antiguidade sobre o direito de "filosofia do direito" propriamente dita?A filosofia do direito propriamente dita só veio a existir a partir de Hegel, pois ele foi o primeiro a utilizar essa expressão.
Antes de Hegel, na antiguidade, os trabalhos eram vistos como “repositórios de filosofia do direito”, pois guardavam ideias dos temas que hoje entendemos e estudamos dentro dessa disciplina.
A partir dos estudos realizados por Hegel, a filosofia do direito passa a ser uma disciplina rigorosa e sistemática. - 4. Quais as ideias centrais de Heráclito de Éfeso sobre justiçaHeráclito afirma que a justiça seria uma relação, e não um lugar. Relação entre justiça e injustiça. Além disso, a justiça não seria PAZ, e sim discórdia, embate, movimento
- 5Para Platão, o que é justiça?Em platão, no livro “A república”, a justiça é vista como a harmonia entre as partes da alma e da sociedade, onde a razão governa. Dentro das classes sociais da polis, cada indivíduo desempenha seu papel de acordo com sua aptidão. Aquele com maior sabedoria deve governar a cidade, o mais corajoso irá compor o exército e o temperado deve trabalhar na produção. O justo nesse caso, seria aquele que exerce seu lugar na polis de acordo com a sua aptidão.
A justiça também pode ser alcançada com a obediência às leis. - 6Quais as modalidades de justiça percebidas no pensamento de Aristóteles?Para aristóteles, a justiça seria uma relação de proporcionalidade, e se divide em:
Justiça GERAL: em sentido amplo, como um todo e sendo uma virtude de justiça.
A PARTICULAR, que parte da virtude e tem ligação com as relações humanas, dividindo-se em:
> DISTRIBUTIVA: que busca um estabelecimento da igualdade geométrica, atuando na divisão de bens, cargos públicos, e honras da comunidade, e funciona como uma entidade reguladora das relações entre a sociedade e seus membros;
>CORRETIVA = proporção aritmética; busca corrigir e reparar erros e injustiças que ocorrem na sociedade, ou seja, ela entra em ação quando ocorrem transgressões ou
violações de normas estabelecidas pela sociedade. Ela é o intermédio entre a perda e o ganho. - 77. Em matéria da adequação legal à justiça, qual critério Agostinho identifica como necessário para definição de uma lei como uma lei?Para Agostinho, uma lei, para ser considerada como lei deveria ser justa. Nesse sentido, a justiça é, para ele, um atributo de Deus, e nesse sentido, devemos sempre buscar o que seria a chamada Lei Divina, poi
- 88. À luz do pensamento de Tomás de Aquino, por que o direito é objeto da justiça?A justiça aqui seria uma relação dos seres humanos, diz respeito a mim e ao outro. Tomás afirma que “o nome de justo se dá ao produto da justiça, e isso se dá ao direito”, ou seja, o direito aqui iria se referir às relações humanas, de onde a justiça advém.
A JUSTIÇA tem seu objeto em si mesmo, e que é chamado justo. O direito seria então chamado de justo, e seria objeto da justiça. - 9Quais as características do positivismo jurídico enquanto corrente jusfilosófica? As características seriam: a tese da separação entre direito e moral; direito como produto cultural, pois, já que não existe uma justiça universal abstrata que governa o direito, seria a sociedade junta que iria fazer o direito (cultura); Valor de Segurança Jurídica, pois esse valor busca garantir a estabilidade/previsibilidade substituiu o valor de justiça na teoria do direito na perspectiva do positivismo.
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- Fichas sobre Sin título, creado por FRANCISCO REGGES DA SILVA BENTO el 17/12/2023.
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- FRANCISCO REGGES DA SILVA BENTO
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