Fichas
HIGIENE OCUPACIONAL (2)
Fichas del conjunto (26)
- 1Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é correto afirmar que segundo o Regulamento da Previdência Social, considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre os fatores de riscos no trabalho e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CIDERRADO
NÃO SÃO OS FATORES DE RISCO E SIM AS ATIVIDADES DA EMPRESA
§ 3 Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em
conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II deste Regulamento. - 2O Nexo Técnico Epidemiológico ou do Trabalho se dá a partir da relação de causalidade entre o quadro clínico do segurado e sua incapacidade para o trabalho, advindos de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de decorrente de condições especiais de trabalho, conforme dispõe a Lei nº 8.213/91.ERRADO
ISSO É O Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho ou Nexo Individual. - 3Quais são as 3 espécies do NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO?1. Nexo Técnico Profissional
ou do Trabalho (NTP/T)
2. Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
3. Nexo Técnico por Doença
Equiparada a Acidente do
Trabalho ou Nexo
Individual (NTDEAT ou NI) - 4Qual o objetivo dos nexos técnicos?Mitigar os efeitos da subnotificação do registro de acidentes decorrente das omissões na emissão das CATs, especialmente no caso de doenças ocupacionais.
- 5Com a implementação do NTEP, não é mais exigida a vinculação de uma CAT a um agravo para sua caracterização como de natureza acidentária.CERTO
A perícia médica do INSS faz o enquadramento da situação do contribuinte através do cruzamento do código CID-10 da doença por ele apresentada com o código referente a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento onde o trabalhador labora - 6Após a ocorrência de um acidente de trabalho, ele deve ser registrado e as vias de registro endereçadas conforme orientação do INSS. A via a ser encaminhada ao sindicato de classe do trabalhador é a quarta.ERRADO
TERCEIRA
Conforme a Instrução Normativa DC/INSS n.° 84/2002, a CAT deve ser emitida em 4 (quatro) vias, sendo:
• 1ª via ao INSS;
• 2ª via ao segurado ou dependente;
• 3ª via ao sindicato de classe do trabalhador; e
• 4ª via à empresa.” - 7Nos acidentes de trabalho com morte deve-se emitir a CAT inicial e, após, a CAT de comunicação de óbito.CERTO
1. CAT Inicial: Irá se referir a acidente do trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.
2. CAT de reabertura: será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
3. CAT de comunicação de óbito será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial. - 8A CAT deve ser emitida para acidentes envolvendo empregados (incluindo o doméstico), médicos residentes e trabalhadores avulsos.CERTO
De fato, a CAT deve ser emitida para todos os trabalhadores segurados (vinculados ao INSS), o que inclui empregados, incluindo domésticos, médicos
residentes, trabalhadores avulsos etc. - 9Nos casos de acidentes de trabalho graves, que provoquem perda permanente de função motora e impliquem reabilitação para outra função, com impacto no fator acidentário de prevenção da empresa, a CAT inicial deve se fazer acompanhar de relatório, ainda que preliminar, do acidente comunicado.ERRADO
Em nenhuma hipótese há necessidade de se encaminhar, junto com a CAT,
qualquer tipo de relatório. Até porque, como a CAT é enviada via eSocial, nem querendo seria possível. - 10Na falta de comunicação do CAT por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto para a empresa.CERTO
A legislação estabelece que em caso
de não notificação pelo(s) responsável(is) direto(s), o trabalhador não ficará prejudicado, uma vez que:
Lei 8.213/91, Art. 22, § 2º Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, omédico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
IN PRES/INSS n.° 128/2022, Art. 351 [...]
§ 4º Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto no § 3º.
§ 3º O prazo para comunicação do acidente do trabalho pela empresa ou empregador doméstico será até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa aplicada na forma do art. 286 do RPS. - 11Na CAT de reabertura deverão constar as informações com as justificativas para ela, indicando o motivo da inicial, período de afastamento, último dia trabalhado, atestado médico emitido pela Perícia do INSS e data da emissão, que serão relativos à data da reaberturaERRADO
§ 3º Na CAT de reabertura de acidente do trabalho, deverão constar as mesmas
informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão, que serão relativos à data da reabertura. - 12Serão consideradas CAT de reabertura as situações de assistência médica ou de afastamento com menos de quinze dias consecutivos.ERRADO
Não serão consideradas CAT de reabertura para as situações de simples assistência
médica ou de afastamento com menos de quinze dias consecutivos. - 13Sobre nexo técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo individual, a empresa poderá interpor recurso ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) até 60 dias após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício em espécie acidentária por nexo técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo individual, quando dispuser de evidências que demonstrem que os agravos não possuem nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.ERRADO
É ATÉ 30 DIAS
§ 1º A empresa poderá interpor recurso ao CRPS até trinta dias após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício em espécie acidentária por nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual, conforme art. 126 da Lei n.º 8.213/91 quando dispuser de dados e informações que demonstrem que os agravos não possuem nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.
§ 2º O recurso interposto contra o estabelecimento de nexo técnico com base no § 2º do art. 20 da Lei n.º 8.213/91, não terá efeito suspensivo. - 14O recurso interposto contra o estabelecimento de nexo técnico, terá efeito suspensivo.ERRADO
§ 2º O recurso interposto contra o estabelecimento de nexo técnico com base no § 2º do art. 20 da Lei n.º 8.213/91, não terá efeito suspensivo. - 15O Atestado Médico da CAT ou relatório médico equivalente apenas poderá ser emitido pelo médico do trabalho da empresa ou médico responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.ERRADO
O atestado médico que servirá de fonte de informações (lesão, parte do corpo atingida, código CID-10 etc.) para a emissão da CAT, poderá ser emitido por qualquer médico e não somente pelo médico responsável pelo PCMSO. Pode ser o médico do pronto atendimento - 16Nenhuma CAT poderá ser recusada, devendo ser registrada independentemente da existência de incapacidade para o trabalho, para fins estatísticos e epidemiológicos.CERTO
CLT, Art. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em
virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de
conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. - 17Não existe CAT de comunicação de óbito sem CAT inicial.CERTO
Assim, mesmo no caso de acidente de trabalho que resulte em óbito imediato deverá
ser emitida, inicialmente, as CAT de abertura, que conterá as informações do acidente
e do segurado e, somente em seguida, deve-se emitir a CAT de comunicação de óbito.
Inclusive, para a abertura da CAT de comunicação de óbito deve-se identificar o número
da CAT inicial. - 18O último dia trabalhado do empregado acidentado pode ser anterior ao dia do acidente.CERTO
É o caso, por exemplo, do empregado que trabalhou na segunda-feira,
sentindo falta de ar. Na terça feira, foi ao médico, fez um Raio-X do Tórax e foi diagnosticado com silicose,
que é uma doença ocupacional.
Nesse caso, o dia do acidente é o dia do diagnóstico da doença (terça-feira) e o último dia trabalhado foi
segunda-feira. - 19Um trabalhador, no exercício de sua função de motorista, sofreu grave acidente ao dirigir caminhão da empresa em que trabalhava, tendo permanecido vários dias internado e vindo a falecer devido aos ferimentos e às complicações decorrentes do referido acidente. Por ocasião da investigação do ocorrido, foi constatado que o motorista, na ocasião do acidente, não usava cinto de segurança e havia ingerido bebida alcóolica. O ajudante do motorista sofreu pequena escoriação e foi liberado após atendimento médico, sem necessidade de afastamento do trabalho. Deverá ser emitida, tanto para o motorista quanto para o seu ajudante, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) classificada como acidente de trajetoERRADO
ERRADO APENAS AO AFIRMAR QUE É ACIDENTE DE TRAJEITO.
É ACIDENTE TÍPICO, PRESTAR ATENÇÃO. - 20Considere os seguintes indivíduos, em um cenário no qual ocorreu um acidente em serviço público: I. O próprio servidor. II. Chefia imediata do servidor. III. Membro da família do servidor. IV. Testemunha do acidente. A CAT pode ser preenchida por todos?ERRADO
O próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato, uma autoridade pública ou o próprio médico que o assistiu podem preencher a CAT. - 21O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.CERTO
O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde (art. 213 da Lei nº 8.112, de 1990). O referido tratamento é considerado medida de exceção.'' - 22A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.CERTO
''A prova do acidente será feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem (art. 214 da Lei nº 8.112, de 1990).'' - 23Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.CERTO
''Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.'' - 24O INSS informará ao segurado eventual contestação da empresa para que este, se assim pretender, possa impugná-la, sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo entre o trabalho e o agravo.CERTO
Art. 336. Para fins estatísticos e epidemiológicos, a empresa deverá comunicar à previdência social o acidente de que tratam os arts. 19, 20, 21 e 23 da Lei nº 8.213, de 1991, ocorrido com o segurado empregado, exceto o doméstico, e o trabalhador avulso, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena da multa aplicada e cobrada na forma do art. 286.
§ 7o A empresa poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
§ 12. O INSS informará ao segurado sobre a contestação da empresa para que este, querendo, possa impugná-la, obedecendo, quanto à produção de provas, ao disposto no § 10, sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo entre o trabalho e o agravo. - 25Os EPI para sobrecarga térmica, ainda que protejam contra riscos mecânicos, acabam por agravar as condições de trabalho quanto à insalubridade.CERTO
A sobrecarga térmica ocorre quando há desequilíbrio térmico do corpo, ou seja, o corpo recebe mais calor do que pode dissipar, causando seu aquecimento acima de 37ºC, a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode dificultar a dissipação do calor gerado pelo corpo prejudicando a manutenção da temperatura corporal em um nível seguro e confortável, quanto maior a temperatura do corpo, maiores são os efeitos fisiológicos provocados pelo calor. - 26A temperatura efetiva leva em consideração a temperatura de bulbo úmido, a temperatura de bulbo seco, a velocidade do ar e a umidade relativa do ar.CERTO
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- Concursos Públicos Saúde e Segurança no Trabalho Fichas sobre HIGIENE OCUPACIONAL (2), creado por Natália Gonçalves el 28/02/2024.
- Creado por
- Natália Gonçalves
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