Fichas
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Fichas del conjunto (42)
- 1Platão: justiçaA justiça se apresenta possível enquanto a ideia de uma cidade perfeita por visar atingir o bem comum
O ser humano é um animal político e social que forma comunidades. Apenas as cidades permitem o ser humano atingir sua finalidade enquanto ser político, vivendo bem de acordo com a justiça. - 2Platão: Regimes de poder (positivos)Monarquia (o governo de um em vista do bem comum)
Aristocracia (o governo dos melhores em vista do bem comum)
Regime Constitucional (o governo dos homens livres, segundo leis, em vista do bem comum|) - 3Platão: Regimes de poder (negativos)Tirania (o governo de um só em interesse próprio)
Oligarquia (o governo de alguns em interesse próprio)
Democracia (o governo da maioria em interesse próprio) - 4Hobbes x AristótelesPrincípio da Sociabilidade Natural:As leis políticas são vistas como expressão de uma ordem anterior e natural, de uma sociabilidade pré- política.
A cidade é vista como um prolongamento de comunidades naturais anteriores como a família, as tribos e os clãs.
O Princípio da Autoconservação Individual: Os indivíduos em estado de natureza não são bons ou maus, apenas buscam fazer tudo o que está a seu alcance para satisfazer a necessidade de se conservar. - 5Falência da Lei NaturalHobbes menciona uma grande lista de leis de natureza, mas essas leis de natureza obrigam apenas em foro interno, isto é, em nossas consciências, nada segura que vem a ser respeitadas no mundo social.
- 6Se as leis naturais não dão certo, o que da?soberania absoluta, no estado civil os indivíduos transferem seu poder liberdade naturais a um representante, um soberano político que passa regular todos os conflitos.
- 7Rousseau x Hobbescritica a noção de soberania absoluta, transferindo para o próprio povo a sua titularidade.
Rousseau acredita no modelo de participação direta do povo.
O Estado é o responsável pelo estado de guerra - 8diferença da teoria da justiça para os contratualistasas teorias contratualistas recorrem a ficções metafísicas implausíveis, tais como os conceitos de “estado de natureza “ e “natureza humana “. No lugar desses conceitos, Rawls introduzirá conceitos não metafísicos, como os de “posição original” e “véu da ignorância”.
- 9por que contratualistas estão errados hoje em dia?Atualmente nenhum dos contratualistas estaria certo sobre o estado de natureza do ser humano, já que de acordo com o positivismo, a ciências sociais e a psicologia mostram que não podemos determinar a essência do ser humano.
- 10Por que a teoria da justiça é uma teoria liberal?coloca em primeiro lugar a proteção das liberdades individuais — tal como na liberalismo de John Locke ou Stuart Mill.
- 11objetivo da teoria da justiçaO princípio das liberdades individuais é combinado com o princípio da igualdade democrática, que pretende distribuir as oportunidades de maneira igual e renda e riqueza de maneira vantajosa para todos.
- 12Teoria Utilitarista: Princípio da UtilidadeSempre que agimos racionalmente, diz a teoria, agimos de forma utilitária, visando maximizar as chances de realizar o que queremos.
O utilitarismo é uma teoria consequencialista que julga as ações e as escolhas individuais sempre segundo suas consequências. Se a ação tem boas consequências, ela é boa. Se ela tem mais consequências, ela é ruim - 13Rawls contra o utilitarismoNão podemos simplesmente assumir que a escolha social correta será simplesmente a somar aritmética das escolhas individuais corretas. É preciso investigar melhor se a utilidade é também justa.
Utilitarismo não é capaz de oferecer uma teoria da justiça que por exemplo proíba que a liberdade de algum seja sacrificado em nome de um bem maior desfrutado por todos. - 14Estrutura básica da sociedadeA estrutura básica da sociedade corresponde ao modo como as principais instituições sociais distribuem direitos e deveres fundamentais e determinam a divisão das vantagens decorrentes da cooperação social.
A Constituição política e os direitos individuais, a organização da economia, o acesso à educação, a saúde, tudo isso tem impacto determinantes sobre as chances dos indivíduos realizarem seus fins ao longo de sua vida e por isso são fundamentais para a justiça. - 15Por que são necessários princípios da justiça?Identidades e Conflitos de interesse:Há identidade de interesses porque os indivíduos precisam da sociedade para atingir seus fins particulares.
mas há conflitos de interesses porque cada um sempre prefere a maior parcela possível dos bens sociais (direitos, renda e riqueza, acesso à educação, etc.), já que eles são os meios que possibilitam aos indivíduos alcançarem seus fins. - 16Função dos princípios da justiça e quais são os dois q devem ser aplicadosprincípios da justiça atribuem direitos e oportunidades individuais e definem a parcela dos benefícios da cooperação social (renda e riqueza) que cabe a cada um.
Princípios da justiça que devem ser aplicados à estrutura básica das sociedades:
liberdade: cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema mais extenso de iguais liberdades fundamentais que seja compatível com o sistema similar de liberdade para as outras pessoas.
Igualdade: as desigualdades sociais econômicas devem estar dispostas a tal modo que tanto (A) estejam vinculadas a cargas e posições acessíveis a todos como (B) se possa razoavelmente esperar que se estabeleçam em benefício de todos. - 17Quais as quatro características da teoria da justiça?Pós metafísica, no sentido de que substitui as ficções naturalistas e histórico-descritivas do estado de natureza e de natureza humana por conceitos estabelecidos normativamente
Neo-contratualista, no sentido de que reatualiza a teoria do contrato social agora em bases pós metafísicas.
um liberalismo igualitário, no sentido de que combinam um princípio das iguais liberdades fundamentais para todos com princípio da igualdade democrática. - 18Para escolher os princípios da justiça, os indivíduos devem estar em duas condições:posição original: indivíduos estão em total equidade ou igualdade de posição. Essa condição é satisfeita pois se pressupõe a) que os indivíduos têm igual capacidade de apresentar argumentos a favor dos princípios de princípios e b) são livres para apenas consentir com princípios que lhes sejam vantajosos.
Sob "véu da ignorância":Os indivíduos não podem argumentar em causa própria e os princípios da justiça devem ser imparciais. - 19Qual o objeto da justiça? E por quê?A estrutura básica da sociedade define de maneira fundamental as chances dos indivíduos realizarem seus fins e objetos ao longo da vida. Como vimos ela determina direitos e deveres, o acesso a bens públicos como saúde educação e a fatia dos bens sociais que cabe a cada um se apropriar.
É nas desigualdades, supostamente inevitáveis na estrutura básica de qualquer sociedade, que se devem aplicar em primeiro lugar os princípios da justiça social. - 20Teorias morais teleológicas“define-se o bem independentemente do justo e, então, define-se o justo como aquilo que leva ao bem ao máximo “
Aristóteles: bem como perfeição da natureza humana
Hedonista: bem como prazer
Iluminista: bem como felicidade
utilitarismo: bem como utilidade - 21Teorias morais deontológicasNesta concepção, os conceitos do bem e do justo são definidos separadamente, e se dá prioridade ao conceito do justo em relação ao do bem.
também considera que o bem pode ser conhecido intuitivamente, pelo bom senso
Interpreta o justo como um valor independente dos desejos e fins que queremos ao longo da vida. O justo não é igual ao bem
Considera que os bens devem passar pelo filtro da justiça - 224 distinções entre utilitarismo e justiça como equidadeNossas intuições morais
Origem dos princípios da justiça
Relação entre justo e bem
Quais bens podemos desejar - 23O que é justiça formal?A justiça formal se caracteriza como a “administração imparcial e consistente das leis e das instituições, sejam quais forem seus princípios fundamentais “.
A justiça formal se define como a exigência de que as leis sejam aplicadas e as instituições funcionem de maneira igual a casos iguais exigindo imparcialidade e consistência na aplicação das normas. - 24A justiça formal é necessária para que haja justiça socialA aplicação desigual de leis justas gera injustiças.
Imagine uma sociedade cujos princípios da estrutura básica são justos. Agora imagine que os princípios não são aplicados de maneira igual em casos iguais. Evidentemente isso sugere justiças. - 25A teoria da justiça é substantiva e não formala justiça substantiva busca garantir que essas regras levem a um resultado justo de acordo com uma determinada concepção de bem-estar ou equidade.
A teoria da justiça vai além da simples aplicação de regras e foca na construção de uma sociedade justa em termos substantivos, por isso, a teoria de Rawls não é apenas um modelo formal, mas uma concepção substantiva da justiça. - 26o conceito de justiça como equidade A justiça como equidade é uma teoria substantiva da justiça política. Por quê?Os princípios da justiça constituem e definem a estrutura básica da sociedade.
O conceito de justiça pressupõe que certas instituições, moldadas de certo modo, são melhores do que as outras. Apenas instituições que definam e garantam quais liberdades para todos e distribuam as desigualdades em benefícios de todos serão admitidos pela estrutura básica.
Uma estrutura básica que não esteja de acordo com a concepção de justiça como equidade, expressa pelos dois princípios, será considerada injusta.
Esta situação inicial de deliberação chama-se posição original, os acordos nela estabelecidos são justos. Isso porque nesta posição as partes encontram-se em igualdade de posição, todas encontram-se em iguais condições de argumentar escolher princípios. As partes desconhecem todas as suas particularidades individuais bem como a de todas as demais e suas decisões são imparciais. - 27liberalismo de rawlsestrutura econômica de uma sociedade segundo os princípios da justiça de democracia dos cidadãos proprietários, um sistema de livre mercado regulado por instituições como Banco Central.
Rawls é liberal no sentido politicamente clássico, mas a concepção de justiça de Rawls é também igualitária ou redistributivista. - 28Conceito de injustiçadesigualdade (na distribuição de valores sociais) que não é vantajosa para todos.
- 29bens sociais primários e naturais primáriosos bens primários sociais também se distinguem dos bens primários naturais, tais como saúde vigor, inteligência, imaginação, etc.
Os bens naturais não estão sob nosso controle direto. - 30os princípios devem ser aplicados em ordem? qual ordem?Devem ser aplicados em ordem lexical e o primeiro princípio tem prioridade sobre o segundo
- 31Indivíduos representativos e horizontes de expectativasO segundo princípio da justiça se refere a “pessoas “ a quem se atribui em cargos e funções e certa porção dos bens sociais primários. Por isso, a estrutura básica determinam um horizonte de expectativas individuais de acesso aos bens sociais primários
O princípio se aplica somente às expectativas de indivíduos representativos das diferentes posições sociais e não indivíduos concretos
A indivíduos representativos correspondem horizontes de expectativas. Um horizonte de expectativas é calculado com base na perspectiva de acesso de um indivíduo representativo aos bens sociais primários. - 32Quais são os horizontes do sistema capitalista? E qual deles é levado em consideração na segunda parte do princípio da igualdade democrática?O sistema capitalista divide a sociedade em dois horizontes: o horizonte do empresário e o horizonte do trabalhador. Na verdade, podemos ainda imaginar um trabalhador não especializado como o degrau menos favorecido das posições sociais que, de saída, sabemos existir na sociedade.
Veremos que a segunda parte do segundo princípio obriga que se avalia a distribuição dos bens sociais especialmente renda e riqueza sempre do ponto de vista do horizonte de expectativas do indivíduo representativo ou menos favorecido na sociedade, no caso, ou do trabalho não especializado. - 33Quais são as quatro versões possíveis do princípio da igualdadeA combinação desses pares de expressões resultem em quatro versões do princípio da igualdade: “liberdade natural “, “igualdade natural “, “aristocracia natural “ e “igualdade democrática “
- 34quais são as duas interpretações de "acessível para todos"?A expressão “acessíveis a todos “ pode ser interpretada como “carreiras abertas aos talentos” ou como “oportunidades equitativas “.
- 35quais são as duas interpretações para "em benefício de todos"E a expressão “em benefício de todos “ pode ser interpretada como “princípio da eficiência “ ou como “princípio da diferença “.
- 36principio da eficiênciaO princípio da eficiência é um princípio para alocação de recursos escassos e é considerado em algumas teorias como um princípio correto adequado para distribuição da renda e riqueza pela estrutura básica.
Rawls propõe que suponhamos que as partes em posição original aceitam este princípio para avaliar a eficiência dos arranjos econômicos sociais
Eficiência não pode ser um princípio da justiça - 37princípio da diferençaO princípio da diferença também é um princípio para alocação de recursos escassos e Rawls o formula como uma alternativa ao princípio da eficiência.
trata-se de um princípio fortemente igualitário. Segundo ele, se não houver um arranjo distributivo que favoreça ambas posições (de uma divisão de bens entre duas pessoas), deve-se preferir a divisão igual.
Um sistema distributivo é perfeitamente justo quando o horizonte expectativas dos indivíduos representativos em pior situação já estão maximizadas. - 38o sistema da liberdade naturalSe todos tiverem igual acesso formal as carreiras conforme seus talentos e habilidades, então todos podem competir igualmente e, respeitando-se as regras do livre mercado, os arranjos distributivos são considerados eficientes e justos.
A liberdade natural combina o princípio da eficiência com igualdade formal de oportunidades.
Neste sistema supõe-se que, dadas as regras do livre mercado e da igualdade formal de oportunidade, qualquer resultado distributivo é um resultado justo. - 39o sistema da igualdade liberalaqui se entende ser preciso corrigir ativamente as injustiças que tem lugar uma vez que fatores como classe social e renda tendem a influenciar no acesso às carreiras e talentos.
Para isso, é necessário introduzir restrições adicionais na estrutura básica, além da média igualdade formal, buscando fazer frente à desigualdade de acesso às carreiras e cargos de responsabilidade resultante desigualdade sociais e da renda.
para garantir que, independente da posição social inicial de que se parte, as pessoas com as mesmas capacidades tenho as mesmas oportunidades, a igualdade liberal introduz uma série de outras restrições na estrutura básica.
Especialmente, restrições visando impedir o acúmulo excessivo de propriedades e riqueza e/ou garantir oportunidades iguais de educação para todos, com sistemas educacionais voltados para abole as diferenças entre as classes. - 40a concepção da igualdade liberal falha?No entanto, a concepção da igualdade liberal falha por não regular outros aspectos arbitrários que impedem o acesso igual à possibilidade dos indivíduos alcançarem suas expectativas.
A igualdade liberal não regula certos aspectos naturais que impactam a distribuição de renda e riqueza, tal como a própria distribuição natural dos talentos e aptidões. E isso pode ser injusto. - 41aristocracia naturalEssa concepção aceita desigualdades sociais e econômicas desde que beneficiem a sociedade como um todo, especialmente os menos favorecidos.
No entanto, ela não garante igualdade de oportunidades: se alguém nasce em uma posição privilegiada, pode manter sua vantagem desde que isso contribua para o bem comum.
Rawls critica essa abordagem porque não assegura que todos tenham chances justas de competir por posições sociais. - 42igualdade democráticaEsse modelo combina liberdade e justiça social, promovendo um equilíbrio entre mérito e redistribuição.
A igualdade democrática representa, para Rawls, a forma mais justa de organização social, pois busca minimizar desigualdades arbitrárias e garantir que oportunidades e recursos sejam distribuídos de maneira equitativa.
Propõe que dada condições de oportunidades equitativas e liberdade natural asseguradas, o horizonte de expectativas de indivíduos em melhor posição só pode aumentar caso o horizonte de expectativas dos indivíduos em pior posição também aumente
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- Descripción
- Fichas sobre P1 EJ, creado por Brenda Sivilha el 24/03/2025.
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- Brenda Sivilha
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