Fichas
Prova Clóvis
Fichas del conjunto (32)
- 1O que é arbitragem internacional?➡ Mecanismo privado de solução de litígios patrimoniais disponíveis, decidido por árbitros escolhidos pelas partes.
- 2O que é contrato internacional?➡ Relação jurídica entre partes situadas em países distintos, envolvendo mais de um ordenamento jurídico.
- 3O que a escolha da lei aplicável deve considerar?➡ Neutralidade entre as partes, segurança jurídica e previsibilidade.
- 4Como se determina o caráter internacional de um contrato?➡ Quando há elementos que conectam o contrato a mais de um Estado (domicílio, local de execução, moeda, lei escolhida etc.).
- 5Qual a diferença entre globalização e globalismo?➡ Globalização = econômica (troca de bens, serviços, culturas).
➡ Globalismo = política (suposta perda de soberania por influência de organismos internacionais). - 6O que é difusão cultural?Transferência de elementos culturais entre sociedades (ex.: Halloween no Brasil).
- 7O que é transculturação?➡ Adoção rápida de outra cultura, alterando padrões (ex.: choque cultural extremo/mudança brusca).
- 8O que é aculturação?➡ Mistura profunda entre culturas → formação de nova cultura (ex.: pizza entre Egito–Grécia–Itália–Brasil).
- 9O que a história da pizza mostra?➡ Processo de difusão cultural e aculturação; globalização acelerando trocas culturais.
- 10Prática cultural crítica no Japão ao entregar cartão?➡ Entregar com duas mãos; não guardar de imediato; não colocar no bolso; é uma ofensa desrespeitar o meishi.
- 11Por que a cultura afeta contratos internacionais?➡ Diciona confiança, etiqueta, protocolo e o próprio sucesso da negociação internacional.
- 12O que é arbitragem internacional?➡ Mecanismo privado de solução de litígios patrimoniais disponíveis, decidido por árbitros escolhidos pelas partes.
- 13Quais tipos de arbitragem existem?➡ Institucional (câmara arbitral) e Ad hoc (sem câmara).
- 14Diferença entre cláusula compromissória e compromisso arbitral?➡ Cláusula compromissória = antes do conflito.
➡ Compromisso arbitral = depois que o conflito já existe. - 15Função da Convenção de Nova York (1958)?➡ Garantir o reconhecimento e execução internacional de sentenças arbitrais estrangeiras.
- 16Função da Convenção de Washington (ICSID)?➡ Resolver litígios entre Estados e investidores estrangeiros.
- 17O que é a Lei-Modelo UNCITRAL?➡ Normas mínimas para arbitragem internacional; modelo para os países adaptarem suas legislações.
- 18A decisão arbitral tem força de quê?➡ Força de sentença judicial.
- 19Qual a função do TPR no Mercosul (Protocolo de Olivos)?➡ Revisar decisões arbitrais ad hoc; resolver conflitos entre Estados; não aceita ações diretas de indivíduos.
- 20O que é a Lex Mercatoria?➡ Conjunto de normas, práticas e princípios supranacionais criados pelos comerciantes internacionais.
- 21Quais são as principais fontes da Lex Mercatoria?➡ Usos e costumes; pacta sunt servanda; autonomia da vontade; jurisprudência arbitral; contratos-modelo (INCOTERMS).
- 22Por que a Lex Mercatoria surge/reaparece?➡ Globalização → leis nacionais insuficientes para reger contratos transnacionais.
- 23O que diz o art. 170, IV, CR/88?➡ Ordem econômica fundada na livre concorrência.
- 24Quando o Estado deve intervir na economia?➡ Para garantir mercado competitivo, combater monopólios, fornecer bens públicos e corrigir falhas de mercado.
- 25Cláusula mais importante em contratos internacionais: Hardship. O que é?➡ Cláusula que permite revisão do contrato em caso de acontecimentos imprevisíveis e de execução excessivamente onerosa.
- 26Diferença entre Hardship e art. 478 CC?➡ Hardship → renegociação e continuidade.
➡ Art. 478 → resolução do contrato (rompimento). - 27Carta de Crédito é revogável?➡ Não. É irrevogável.
- 28O que é Carta de Crédito (Letter of Credit)?➡ Garantia bancária de pagamento ao exportador mediante apresentação de documentos corretos.
- 29Por que estreitos e canais são importantes para contratos internacionais?➡ Controlam o fluxo mundial de mercadorias e impactam preços e prazos.
- 30Estreito de Ormuz: importância?➡ 33% do petróleo mundial passa por ele.
- 31Canal de Suez: importância?➡ Conecta Europa–Ásia; 12% do comércio mundial passa ali.
- 32Estreito de Malaca: por que é vital?➡ Liga Índia–China–Japão–Coreia; rota crítica do comércio asiático.
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- Descripción
- Fichas sobre Prova Clóvis, creado por Duda Hahn el 21/11/2025.
- Creado por
- Duda Hahn
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