Fichas
Competência Originária - STF e STJ II
Fichas del conjunto (28)
- 1O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de um dos Tribunais Superiores.STF
- 2Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governadores dos Estados e do Distrito Federal.STJ
- 3Seus próprios Ministros nas infrações penais comuns.STF
- 4A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.STF
- 5Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.STJ
- 6O pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade.STF
- 7O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República.STF
- 8O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição das Mesas de uma das Casas Legislativas.STF
- 9Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.STJ
- 10O PGR nas infrações penais comuns.STF
- 11Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais Regionais Federais.STJ
- 12O habeas corpus, sendo paciente os membros do TCU.STF
- 13Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais.STJ
- 14Os conflitos de competência entre o STJ e quaisquer tribunais.STF
- 15Os conflitos de competência entre Tribunais Superiores.STF
- 16Os conflitos de competência entre os tribunais superiores e qualquer outro tribunal.STF
- 17O habeas corpus, sendo paciente os chefes de missão diplomática de caráter permanente.Resposta STF. {{Pause=0,8}}
- 18O mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República.STF
- 19Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho.STJ
- 20O habeas corpus, sendo paciente os membros do Congresso Nacional.STF
- 21O habeas corpus, sendo paciente seus próprios Ministros.STF
- 22Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for dos membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios.STJ
- 23O mandado de segurança e o habeas data contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.STF
- 24A reclamação para a preservação de sua competência e a garantia da autoridade de suas decisões.STF e STJ
- 25O mandado de segurança e o habeas data contra atos do TCU.STF
- 26Os habeas corpus quando Tribunal sujeito à jurisdição do STJ for apenas coator.STJ
- 27O mandado de segurança e o habeas data contra atos do PGR.STF
- 28O mandado de segurança e o habeas data contra atos do próprio STF.STF
Información
- Descripción
- Estudo (Poder Judiciário - Competências ) Constitucional Fichas sobre Competência Originária - STF e STJ II, creado por Amicus Curiae el 09/07/2016.
- Creado por
- Amicus Curiae
- Visitas
- 1
- Valoración