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Competência Originária - STF e STJ II

Amicus Curiae Constitucional Estudo Portugués 28 fichas

Fichas del conjunto (28)

  1. 1O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de um dos Tribunais Superiores.STF
  2. 2Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governadores dos Estados e do Distrito Federal.STJ
  3. 3Seus próprios Ministros nas infrações penais comuns.STF
  4. 4A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.STF
  5. 5Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.STJ
  6. 6O pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade.STF
  7. 7O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República.STF
  8. 8O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição das Mesas de uma das Casas Legislativas.STF
  9. 9Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.STJ
  10. 10O PGR nas infrações penais comuns.STF
  11. 11Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais Regionais Federais.STJ
  12. 12O habeas corpus, sendo paciente os membros do TCU.STF
  13. 13Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais.STJ
  14. 14Os conflitos de competência entre o STJ e quaisquer tribunais.STF
  15. 15Os conflitos de competência entre Tribunais Superiores.STF
  16. 16Os conflitos de competência entre os tribunais superiores e qualquer outro tribunal.STF
  17. 17O habeas corpus, sendo paciente os chefes de missão diplomática de caráter permanente.Resposta STF. {{Pause=0,8}}
  18. 18O mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República.STF
  19. 19Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho.STJ
  20. 20O habeas corpus, sendo paciente os membros do Congresso Nacional.STF
  21. 21O habeas corpus, sendo paciente seus próprios Ministros.STF
  22. 22Os habeas corpus, quando o coator ou paciente for dos membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios.STJ
  23. 23O mandado de segurança e o habeas data contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.STF
  24. 24A reclamação para a preservação de sua competência e a garantia da autoridade de suas decisões.STF e STJ
  25. 25O mandado de segurança e o habeas data contra atos do TCU.STF
  26. 26Os habeas corpus quando Tribunal sujeito à jurisdição do STJ for apenas coator.STJ
  27. 27O mandado de segurança e o habeas data contra atos do PGR.STF
  28. 28O mandado de segurança e o habeas data contra atos do próprio STF.STF

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Descripción
Estudo (Poder Judiciário - Competências ) Constitucional Fichas sobre Competência Originária - STF e STJ II, creado por Amicus Curiae el 09/07/2016.
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