Fichas
direito processual do trabalho 4
Fichas del conjunto (24)
- 1O juiz realizará a leitura da petição inicial (___________ _________), caso não seja dispensada pelas partes (art. 847 CLT):reclamação trabalhista
OBS-Nesse ponto, quis o legislador privilegiar, além do fator tempo, os reclamantes que viessem a utilizar-se do jus postulandi, ou seja, que ajuizassem suas ações sem Advogado, nos termos do art. 791 da CLT. - 2Não sabendo ler e tendo apresentado petição inicial ____ , poderia verificar se o servidor reduziu a termo exatamente o que lhe foi exposto. Além disso, privilegia-se _________ o reclamado, que sem________, não sabendo ler, teria ciência dos fatos que lhe foram imputados, de maneira a contrapô-los no momento adequado.oral,
igualmente,
Advogado, - 3 O reclamado apresentará a defesa oralmente, no prazo de _______ minutos, conforme art. ___ da CLT.20 (vinte) ,
847
obs-Apesar de não ser habitual na prática, a
defesa oral no prazo acima exposto é a regra nas questões objetiva, isto é, para tais questões de concursos, deve-se assinalar, em sombra de dúvidas, que a resposta do réu será apresentada oralmente, no prazo de 20 (vinte) minutos. - 4Em tal prazo deverão ser apresentadas todas as peças de defesa, se for a hipótese (__________, exceções e __________).contestação,reconvenção
- 5Art. 847 CLT - Não havendo acordo, o reclamado terá ____ para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.20min, defesa,
- 6 O juiz buscará a conciliação em dois momentos obrigatórios da audiência, sob pena de _________ processualdois ,
nulidade - 7Dispõem os artigos 846 e 850 da CLT que o juiz tentará a conciliação no ______da audiência (ou seja, antes da apresentação da defesa) e após as razões finais.início
- 8Em tese, a ausência de qualquer das tentativas de _________ torna o processo _____. Contudo, a jurisprudência trabalhista abrandou a regra, afirmando que a ausência da 2ª tentativa conciliatória (depois das razões finais) é que impõe a nulidade referida.conciliação,
nulo - 9Art. 846 CLT - Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a __________.conciliação
- 10Art. 850 CLT - Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de ____ minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a ______.10 (dez),
decisão - 11 As razões finais serão realizadas em audiência, nos termos do art. 850 da CLT, em 10 (dez) minutos para cada parte, sem que haja, na CLT, a possibilidade de conversão em _________ escritos.memoriais
obs -Contudo, diante da
complexidade da causa, poderá o Magistrado, utilizando-se subsidiariamente - 12 A sentença será proferida ao _______ da audiência, oralmente, prestigiando-se o princípio em estudo e em reforço ao princípio da _________ dos atos processuais, demonstrando-se o que fora exposto: o processo do trabalho se desenvolve em sua maioria na audiência una. A sentença oral, ao término da audiência, está prevista nos artigos 831 e 850 da CLT.término
- 13Art. 831 - A decisão será proferida depois de __________ pelas partes a proposta de conciliação.rejeitada
- 14 A parte apresentará o protesto em audiência, caso _______ de alguma decisão interlocutória proferida em audiência, visando evitar a preclusão acerca da matéria, a parte requererá ao Juiz a_______na ata de audiência do protesto, isto é, da sua discordância.discorde ,
inclusão(é o privilégio de conviver com as diferenças)
obs- Tal ato já permite que a parte, no recurso
da decisão final, se insurja em face da decisão proferida em audiência, já que protesto evitou a preclusão em relação à matéria - 15ATENÇAO" -! Nunca esquecer: defesa oral em 20 (vinte) minutos. Além disso, dois momentos obrigatórios de conciliação (início da audiência e após razões finais).! Nunca esquecer: defesa oral em 20 (vinte) minutos. Além disso, dois momentos obrigatórios de conciliação (início da audiência e
após razões finais). - 16exemplo►Os atos processuais são realizados, em sua maioria, de forma oral. Assim, posso ir à Justiça do Trabalho e dizer que quero ajuizar uma reclamação trabalhista verbal. Esse meu pedido será distribuído a uma das Varas do Trabalho existentes e eu, em 5 dias, comparecerei à Vara do Trabalho sorteada para narrar a minha história, que será reduzida à termo, ou seja, colocada no papel.exemplo cont-►Essa é a petição inicial verbal. Na audiência, o réu apresentará, pelas normas da CLT, a defesa oralmente, no prazo de até 20 minutos. Pela CLT, não há defesa escrita, como geralmente ocorre, mas oral, no prazo acima destacado. Ao final da audiência, o Juiz deve proferir a sentença, oralmente. Vejam
que os principais atos são orais, facilitando o acesso das pessoas ao Poder Judiciário e tornando o processo mais rápido. - 17 Princípio da Irrecorribilidade imediata das interlocutórias; Princípio da Irrecorribilidade imediata das interlocutórias;
- 18sendo proferida decisão interlocutória deferindo a reintegração do reclamante, não poderá a ________ interpor de imediato qualquer _______. Deverá aguardar ser proferida sentença para interpor o recurso cabível em face desta última decisão.empresa,
recurso
obs-Ao interpor o recurso ordinário (art. 895, I CLT), demonstrará o seu inconformismo também em face de interlocutória proferida. Assim dispõe o art. 893, §1º da CLT. - 19Art. 893 § 1º CLT - Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão ________.definitiva.
-obs ►Na sistemática do direito processual do trabalho, tal princípio não traz prejuízo às partes, já que o rito processual mostra-se bastante célere, em virtude da concentração dos atos processuais. - 20Portanto, a regra é a impossibilidade de se interpor recurso em face de decisões interlocutórias. Ocorre que a regra comporta _______.exceções
- 21! Pouco importa o momento em que a interlocutória é proferida. A regra é a impossibilidade de se interpor________, salvo as exceções legais e jurisprudenciais.recurso
- 22Art. 799 § 2º CLT - Das decisões sobre exceções de ________e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.suspeição, recurso
Outras exceções estão contidas na Súmula 214 do TST. São três as situações destacadas pelo Tribunal Superior do Trabalho: - 23Outras exceções estão contidas na Súmula 214 do TST. São três as situações destacadas pelo Tribunal Superior do Trabalho: QUAIS SAO?1º • Decisão de TRT contrária à Orientação Jurisprudencial ou Súmula do TST
2º • Decisão suscetível de impugnação mediante recurso para o próprio tribunal:
3º •Decisão que julga exceção de incompetência, determinando a remessa dos autos paraVara do Trabalho vinculada à outro TRT - 24LEIA O EXEMPLO NA PAGINA 24LEIA O EXEMPLO NA PAGINA 24 AGORA porra
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- •O juiz buscará a conciliação em dois momentos obrigatórios da audiência, •As razões finais serão realizadas em audiência •A sentença será proferida ao término da audiência •A parte apresentará o protesto em audiência •Princípio da Irrecorribilidade imediata das interlocutórias;
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- welligton costa
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