Fichas
Da prevenção
Fichas del conjunto (14)
- 1Da prevençãoTodos devem prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
- 2Da prevenção especial!
- 3As crianças menores de ... anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição, quando ...As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição, quando acompanhadas dos pais ou responsável.
- 4As emissoras de rádio e de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades ...As emissoras de rádio e de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
- 5Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de ..., antes de sua transmissão, apresentação ou exibição.Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição.
- 6As empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com a classificação ..., devendo ainda as fitas exibir a ... e a ...As empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente, devendo ainda as fitas exibir a informação sobre a natureza e a faixa etária.
- 7As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescente deverão ser comercializadas em ..., com a advertência de seu conteúdo.As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescente deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
- 8As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com ...As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
- 9As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de ..., e deverão respeitar os ... da pessoa e da família.As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
- 10Dos produtos e serviços proibidos a menores:!
- 11Bebidas alcoólicas. Armas, munições e ....Armas, munições e explosivos. Bebidas alcoólicas.
- 12Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, ... em caso de utilização indevida.Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, pelo se reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
- 13Revistas e publicações com materiais ... Bilhetes ... e equivalentes.Revistas e publicações com materiais impróprios. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
- 14É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel , pensão ou estabelecimento congênere, salvo se ...É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel , pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
Información
- Descripción
- (1.1 ECA) ECA - POLÍCIA MILITAR Fichas sobre Da prevenção, creado por Weverton Leite el 05/04/2018.
- Creado por
- Weverton Leite
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