Fichas
Gestão de Material
Fichas del conjunto (39)
- 1Finalidade da Gestão de Materialo controle patrimonial de bens da Fazenda Nacional;
a fiscalização da atuação dos agentes responsáveis pela administração; e
Guarda desses bens - 2Sistema de natureza administrativa e contábil que visa controlar os bens patrimoniais em estoque e uso nas OM.O SISBENF
(Sistema de Gestão de Bens
da Fazenda Nacional) - 3É o responsável pelo material perante a NaçãoOrdenador de Despesas
- 4É o co-responsável perante o Ordenador de Despesa pelo controle, fiscalização e acompanhamento rotineiro das atividades de gestão do materialAgente Fiscal
- 5É o co-responsável perante o Ordenador de Despesa incumbido de realizar as tarefas burocráticas inerentes à gestão de material;Gestor de Material
- 6Responsável direto pela custódia e conservação dos bens patrimoniais sob sua guarda e uso;Encarregado de Incumbência
- 7Auxiliam o Gestor de MaterialAgentes Subordinados
Fiel do Material
Fiel de Suprimento
Fiel de Armazenagem - 8Responderá, por si ou solidariamente com os demais agentes do SISBENF, em caso de conivência, por eventuais prejuízos causados à Fazenda Nacional em decorrência do recebimento, custódia e fornecimento de bens pelos quais seja responsável.Responsabilidade do
Ordenador de Despesas - 9É o responsável pela movimentação do material da OM e seu registro por meio da Nota de Movimentação de Material (NMM) no SISMAT e devem, ao assumir suas funções, fazer o levantamento do material existente na OM através de inventário e assinar o Termo de Responsabilidade.Responsabilidade do Gestor
- 10No SIAFI, emitir Notas de Lançamento (NL) para apropriação contábil das baixas, transferências e demais incorporações de material, observada a responsabilidade funcional do agente financeiroResponsabilidade do Gestor
- 11Elaborar mensalmente o Demonstrativo de Movimentação do Material - DMM e o Relatório de Movimentação de Material - RMM, relativos às movimentações de material da OMResponsabilidade do Gestor
- 12Ao assumir ou passar a função deverá fazê-lo mediante inventário e Termo de Responsabilidade de incumbência (TRI) e informar ao Agente Fiscal, por Comunicação Interna, as irregularidades apuradas no uso dos bensResponsabilidade do Encarregado de Incumbência
- 13Normalmente estocáveis e que, quando utilizados, são consumidos e alterados ou incorporados de forma definitiva a outro bem de natureza permanente ou bem móvelBens de estoque
- 14De grande valor intrínseco que não desaparecem com o uso, preservando suas características, mantendo-se fisicamente individualizadosMóveis Bens
- 15Bens móveis de duração superior a dois anosMaterial Permanente
- 16Bens móveis de acentuado desgaste com o uso, mas que não perdem suas características e, geralmente, não ultrapassam dois anos;Material de Consumo Duradouro
- 17É a atividade administrativa que tem como propósito controlar a movimentação de material de qualquer natureza patrimonial nas OM, desde o seu recebimento até a sua destinação final.Controle Patrimonial
- 18Documento que valida a escrituração das movimentações de receita e despesaNota de Movimentação Material (NMM)
- 19Registra o histórico da movimentação de materialFichas de Controle de Estoque
- 20Registra o material armazenado e seus movimentaçõesFichas de Armazenagem
- 21Documento de controle utilizado na verificação dos saldos de estoque e bens em uso.Inventário
- 22Discrimina apenas as contas de estoque que sofreram movimentaçãoRelatório de Movimentação de Material (RMM)
- 23Documento de controle do encarregado de incumbência e serve para comprovar a entrega de material permanente ou de uso duradouro da carga para a responsabilidade de outro servidor, internamenteCautela
- 24Documento que formaliza a aquisição do materialNota de Empenho (NE)
- 25Documento que formaliza a aquisição do material em OM sem execução financeiraAutorização de Compra (AC)
- 26Documento que formaliza e valida o fornecimento de material das OMF, bem caracteriza o recebimento do material pelas OMD.Remessa (REM)
- 27Formaliza as movimentações de material ou as solicitações de material dos centros de consumo aos almoxarifados das OMC e OMPS, representando um pedido ou documento de origemNota de Movimentação de Material
NMM - 28Registra e controla estoque para consuma das OM e o estoque para fabricação e de manufaturados das OMPSSISTOQUE
( Sistema de Controle de Bens de Estoque) - 29Registra e controla o material permanente e de consumo duradouro das OM.CADBEM
( Cadastro de Bens ) - 30Registra e controla a movimentação de material das OMF, objetivando o apoio das atividades de abastecimentoSistema de Controle de Material da DAbM – SINGRA
- 31Controla o material da DSAM em uso nas OM;CANDSAM
- 32Controla o material de SJD “T” e “Y” em uso nas OMControle de Material de Jurisdição da DHN – FOLHA “N”
- 33Material que embora em perfeitas condições de uso, não esta sendo aproveitado ou não tem aplicação na MBMaterial Ocioso
- 34Material não identificado ou estocado nas OMF, em quantidade superior ao nível de estoque máximo estabelecido pelo Controle de Inventário sem movimentação por muito tempoMaterial Ocioso
- 35Material que, em virtude do longo tempo de uso, apresenta rendimento precário e desgaste prematuro, obsoletismo ou que, por causa fortuita, exige manutenção ou recuperação onerosaMaterial Antieconômico
- 36Material que não possa mais ser utilizado para o fim a que se destina, em razão da impossibilidade de recuperação pela perda de suas características originais (contaminado, destruído).Material Inservível
- 37Processos de Formalização da DestinaçãoDestinação contábil
Destinação por LVA - 38Destinação de material em que o preço unitário do item é inferior a 5% (por cento) da dispensa de licitação, ou o preço do lote é inferior a 40% (por cento) da dispensa de licitação.Destinação Contábil
((aprovada pelo OD/Titular da OM)) - 39Destinação de material que ocorre quando os valores do material em excesso ultrapassam os limites da destinação contábil ou é definida pelos Órgãos de Direção Técnica, por exemplo: viaturas, embarcações, etc.Destinação por LVAD
((Apreciação e aprovação
de competência do ODT ))