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HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

DIREITO NATURAL

O DIREITO JUSTO POR NATUREZA, NÃO DEPENDE DA VONTADE DO LEGISLADOR, DERIVADO DA NATUREZA HUMANA E PRESENTE NA CONSCIENCIA DO HOMEM.

3 FASES DO DIREITO NATURAL

1- A lei é estabelecida pela vontade divina.

IDADE ANTIGA; Séculos: VIII aC – IvdC

Gregos: relacionaram o direito com uma lei divina, o universo era governado por uma lei divina e universal.

Romanos: criaram as primeiras instituições jurídicas, criaram o IUS CIVILE (filhos de pai e mãe romanos) e o IUS GENTIUM (se aplicava a qualquer pessoa). No final do século IV ocorre o declínio da republica romana que começa a se converter ao cristianismo. Com a queda do império romano do ocidente no século V a cultura da antiguidade é ultrapassada.

2- A lei é aplicável universalmente.

IDADE MÉDIA; Séculos V – XV dC

Presença de monoteísmo cristão, Deus era o juiz, aprende-se juízo de culpa e inocência.

São Tomas de Aquino afirma que existem dois tipos de lei, primaria e secundária:

Primaria: lei natural, vinda de Deus, imutável e eterna.

Secundaria: lei feita pelos homens fruto de seu intelecto.

3 - A lei é racional ou individualista.

IDADE MODERNA; Séculos: XVI ...

Queda da hegemonia da igreja. RAZÃO HUMANA

Martin Lutero – Reforma protestante: destacou que o homem é o próprio responsável por seu destino com base no nosso Livre arbítrio.

Thomas hobbes escreve o leviatã explicando o surgimento do Estado da sociedade politica.

Sociedade politica um pacto social onde homens renunciam sua liberdade, criam o estado para ter direitos.

Em 1978 a revolução francesa consolida os princípios de legalidade. Separação de poderes e isonomia que passam a valorizar o direito positivo.

Em 1804 a França edita o código civil francês que influenciou o 1º código civil do Brasil (abandonando o direito natural).

Até 1948 a ideia de direito natural fica adormecida, porém alguns fatos históricos mostram que apenas leis escritas eram insuficientes. ( bombas atômicas, holocausto). Em 1948 a ONU edita a DUHU reconhecendo o caráter universalista de alguns direitos como mínimos existenciais.

DIREITO POSITIVO

Nasce com Hans Kelsen no movimento chamado positivismo jurídico, para compreender que só se tem segurança jurídica quando o ordenamento é escrito, nega a importância das fontes casuísticas mencionando que seriam impregnados de valores morais que impossibilitam um direito impessoal e igual para todos.

3 FASES DO DIREITO POSITIVO

2 - PANDECTISMO

Alemanha; Século XIX

Estudava o direito romano e resistia ao movimento de codificação napoleônico.

Friedrich Savigny defendia que o direito deve ser a expressão do povo, questionava o projeto unificador de códigos, pois a codificação iria petrificar o direito.

3 - JURISPRUDENCIA ANALITICA

Inglaterra; Século XIX

Movimento que defende conceitos jurídicos e hiperativos com mesclas da tradição serviu como base para um novo modelo doutrinado autorizado.

1 – ESCOLA DE EXEGESE

França; Século XIX

Uma das primeiras correntes de pensamento do direito positivo.

“Só o estado pode criar o direito”

Exegese: interpretação

Escola da interpretação.