Rawls

Rawls - Uma teoria da Justiça

Justiça como Equidade - Teoria Deontológica

Conceito de Justiça

“Instituições são justas quando não há discriminações

arbitrárias na atribuição de direitos e deveres básicos

e quando as regras existentes estabelecem um

equilíbrio adequado entre as diversas pretensões que

concorrem na atribuição dos benefícios da vida em

sociedade.”

Justiça Equitativa = situação hipotética caracterizada de modo a conduzir a uma concepção de justiça.

Ninguém sabe seu lugar na sociedade/posição/status social

Partes são racionais (adotar meios mais eficientes para determinados fins) e mutuamente desinteressados (não tem interesses nos interesses dos outros)

Véu da Ignorância:

Ninguém é favorecido/desfavorecido na escolha dos princípios pelo resultado do acaso natural ou pelas contingências de circunstâncias sociais.

Os princípios de justiça são fruto do consenso [original] ou ajuste equitativo.

Princípios:

1. Igualdade na atribuição de deveres e direitos básicos;

2. Desigualdades econômicas e sociais são justas apenas se resultam em benefícios compensatórios para cada um e, em especial, para os membros menos favorecidos da sociedade.

Posição inicial e justificativa

Precisar definir quais princípios seriam adotados dada a situação contratual.

Teoria da escolha racional

Como decidir?

1. Amplo Consenso;

2. Ninguém deve ser favorecido ou desfavorecido pela sorte natural ou por circunstâncias sociais (arbitrários do ponto de vista moral) em decorrência da escolha dos princípios;

3. Véu da Ignorância;

4. Partes são iguais (= direitos no processo de escolha/ cada um pode fazer propostas/apresentar formulações)

* condição ética - pessoas tem concepção do seu próprio bem e senso de justiça

5. Equilíbrio ponderado

* Intolerância religiosa + discriminação racial (pontos fixos)

1. Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais extenso sistema de liberdades básicas* que seja compatível com um sistema de liberdades idêntico para os outros

* liberdade política, expressão/reunião, consciência/pensamento, direitos fundamentais, propriedade privada, proteção face à detenção/prisão arbitrária = devem ser iguais para todos

2. As desigualdades econômicas e sociais devem ser distribuídas por forma a que, simultaneamente: (i) se possa razoavelmente esperar que elas sejam em benefício de todos; (ii) decorram da posição e funções às quais todos tem acesso.

Uma injustiça é a desigualdade que não resulta em benefício de todos​​​​​​

Contra o Utilitarismo:

(i) fundamento de direitos básicos não é a utilidade; (ii) não leva a sério a pluralidade, individualidade e

consentimento; (iii) consequencialismo.

Prioridade do justo (right) em relação ao bem (good).

Refletem

1. preferências racionais.

2. igualdade inicial.

“A distribuição natural não é justa nem

injusta; nem é injusto que se nasça em

determinada posição social. Isso são

meros fatos naturais. Justo ou injusto é o

modo como as instituições lidam com

esses fatos.”