Processo de Contratação

Processo de Contratação

1. III - Gestão de Contrato

   • I - Do início do contrato
     • I - elaboração do Plano de Inserção
       • I - o repasse à contratada de conhecimentos necessários à execução dos serviços ou ao fornecimento de bens
       • II - a disponibilização de infraestrutura à contratada
     • II - elaboração do Plano de Fiscalização
       • I - o refinamento dos procedimentos de teste e inspeção detalhados no Modelo de Gestão do contrato
       • III - refinamento ou elaboração de Listas de Verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá-los
       • II - configuração e/ou criação de ferramentas, computacionais ou não, para implantação e acompanhamento dos indicadores
     • III - realização de reunião inicial
       • II - entrega, por parte da contratada
       • I - presença do representante legal da contratada
       • III - esclarecimentos relativos a questões operacionais, administrativas e de gestão do contrato
   • II - Do encaminhamento formal de demandas
     • I - Deverá ocorrer preferencialmente por meio do encaminhamento de Ordens de Serviço ou Fornecimento de Bens ou conforme definido no Modelo de Execução do contrato
       • I - Definir e Especificar os Serviços
       • II - Volume ou quantidade de serviços a serem realizados ou fornecidos
       • III - Cronograma de realização dos serviços
       • IV - Identificação dos responsáveis pela solicitação
   • III - Do monitoramento da execução
     • I -n Deverá observar o disposto no Plano de Fiscalização da contratada e o disposto no Modelo de Gestão do contrato
       • I - Confecção e Assinatura do Termo de Recebimento Provisório
       • II - Avaliação da Qualidade dos Serviços
       • III - Identificação de não Conformidade com os Termos Contratuais
       • IV - Verificação de Aderência aos Termos Contratuais
       • V - Verificação da Manutenção das Condições Classificatórias
       • VI - Encaminhamento das Demandas de Correção à Contratada
       • VII - Encaminhamento de Indicação de Glosas e Sanções
       • VIII - Confecção e Assinatura do Termo de Recebimento Definitivo
       • IX - Autorização para Emissão de Nota(s) Fiscal(is)
       • X - Verificação das Regularidades Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias
       • XI - Verificação da Manutenção da Necessidade, Economicidade e Oportunidade da Contratação
       • XII - verificação de manutenção das condições definidas nos Modelos de Execução e de Gestão do contrato
       • XIII - Encaminhamento à Área Administrativa de Eventuais Pedidos de Modificação Contratual
       • XIV - manutenção do Histórico de Gestão do Contrato
   • IV - Da transição e do encerramento contratual
     • I - a manutenção dos recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio por parte da Administração
     • II - a entrega de versões finais dos produtos e da documentação
     • III - a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação
     • IV - a devolução de recursos
     • V - a revogação de perfis de acesso
     • VI - a eliminação de caixas postais
     • VII - outras que se apliquem

2. I - Planejamento de Contratação

   • I - Da instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
     • I - necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas da instituição, bem como o seu alinhamento ao PDTI
     • II - explicitação da motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a contratação da Solução de Tecnologia da Informação
     • III - indicação da fonte dos recursos para a contratação
     • IV - indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação
   • II - Do Estudo Técnico Preliminar da Contratação
     • I - definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas
     • II - avaliação das diferentes soluções que atendam aos requisitos
     • III - análise e comparação entre os custos totais de propriedade das soluções identificadas, levando-se em conta os valores de aquisição dos ativos, insumos, garantia e manutenção
     • IV - escolha da Solução de Tecnologia da Informação e justificativa da solução escolhida
     • V - avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para viabilizar a execução contratual
     • VI - avaliação e definição dos recursos materiais e humanos necessários à implantação e à manutenção da Solução de Tecnologia da Informação
     • VII - definição dos mecanismos para continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual interrupção contratua
     • VIII - declaração da viabilidade da contratação
   • III - Da Análise de Riscos
     • I - identificação dos principais riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual
     • II - identificação dos principais riscos que possam fazer com que a Solução de Tecnologia da Informação não alcance os resultados que atendam às necessidades da contratação
     • III - mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado
     • IV - definição das ações previstas a serem tomadas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionado a cada risco
     • V - definição das ações de contingência a serem tomadas caso os eventos correspondentes aos riscos se concretizem
     • VI - definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência
   • IV - Do Termo de Referência ou do projeto básico
     • I - definição do objeto da contratação
     • II - justificativa para contratação e descrição da Solução de Tecnologia da Informação
     • III - especificação dos requisitos da contratação
     • IV - definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços
     • V - Modelo de Execução do contrato
     • VI - Modelo de Gestão do contrato
     • VII - estimativas de preços da contratação
     • VIII - adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro
     • IX - regime de execução do contrato
     • X - critérios para seleção do fornecedor

3. II - Seleção do Fornecedor

   • i - A fase de Seleção do Fornecedor terá início com o encaminhamento do Termo de Referência ou Projeto Básico pela Área de Tecnologia da Informação à Área de Licitações
   • II - Caberá a Área de Licitações conduzir as etapas da fase de Seleção do Fornecedor
   • III - Caberá a Área de Tecnologia da Informação, com a participação do Integrante Técnico, durante a fase de Seleção do Fornecedo
     • I - analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos
     • II - apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes
     • III - apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes