Poder constituinte originário

Poder constituinte originário

1. É o poder queela cria e elabora uma constituição e é aquele que também pode reforma

   • teoria do poder constituinte idealizada por Emanuel Joseph Sieyes
     • Para o abade Sieyes o poder também decorre do povo
       • povo é o conjunto de indivíduos ligados um território.
         • origem popular do poder(ideia de 3 Estado)
           • O povo tem poder para elaborar uma constituição
             • Constituição cria, da nascimento a um estado
               • No Brasil: Art.1 da CRFB/88 disciplina o poder do povo, para os doutrinadores clássicos
                 • o conceito de povo está previsto no artigo 12 da constituição.
   • Constituição documento que organiza juridicamente um Estado

2. Manifestações

   • poder de fato: surgirá quando tiverem a necessidade de adequar uma nova sociedade,
     • novos valores a uma nova ordem jurídica

3. Exercício através da convocação de uma assembléia Nacional constituinte

4. Características: SAIIIR

   • soberano:não reconhece nenhuma ordem Constituição documento que organiza juridicamente
     • Inaugural: Ponto de partida.Autônomo: PCO ESTRUTURA a CF da forma que ele quiser
       • Incondicional: não está vinculado a nenhuma ordem.jurídica
         • ilimitado: Não encontra limite temático.

5. pode sofrer limitações externas: tratados internacionais de direitos humanos

6. originário/ histórico: É o poder que cria a 1 constituição do Estado.

   • PCO revolucionário: cria-se uma nova constituição em substituição a anterior
   • modalidades de PCO