4 - tráfico 2

4 - tráfico 2

1. art. 34

   • fabricar, adquirir
     • utilizar, transportar, oferecer, vender
       • distribuir, entregar a qualquer título
         • possuir, guardar ou fornecer
           • ainda que gratuitamente
             • maquinario, aparelho, instrumento ou objeto
               • para fabricar, preparar, produzir ou transformar droga
                 • sem autorização ou desacordo com lei
                   • 3 a 10 anos
                     • 1200 a 2000 dias multa

2. para os crimes do

   • art. 33, caput e § 1º
     • e art. 34
       • se associarem
         • 2 ou mais pessoas
           • para praticar o crime
             • reinteradamente ou não
               • 3 a 10 anos
                 • 700 a 1200 dias multa
         • art. 35
       • financiar ou custear a pratica dos crimes
         • 8 a 20 anos
           • 1500 a 4000 dias multa
         • art. 36
       • colaborar como informante
         • com grupo, associação ou organização
           • 2 a 6 anos
             • 300 a 700 dias multa
         • art. 37

3. art. 38

   • prescrever ou ministrar drogas
     • culposamente
       • sem o parciente necessitar
       • excessivamente
       • desacordo com lei
   • detenção
     • 6 meses a 2 anos
       • 50 a 200 dias multa
   • o juiz comunicará a condenação
     • ao conselho federal
       • do agente

4. art. 39

   • conduzir embarcação ou aeronave
     • após o consumo de drogas
       • expondo a dano potencial a incolumidade de alguém
         • detenção 6 meses a 3 anos
           • 200 a 400 dias multa
             • apreenção do veículo
               • cassação da habilitação ou proibição de obte-la
                 • pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade
         • se o véiculo for de transporte coletivo de passageiros
           • as penas aplicadas cumulativamente
             • serão de 4 a 6 anos
               • 400 a 600 dias multa

5. causas de aumento

   • de 1/6 a 2/3
     • para os crimes dos art. 33 a 37
       • a natureza, a procedencia da substancia ou as circunstancias do fato
         • evidenciarem a transnacionalidade do delito
       • prevalencendo-se de sua função pública
         • ou no desempenho de
           • missão de educação, poder familiar, guarda e vigilância
       • da infração ter sido cometida nas dependencias ou imediações
         • estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares
         • de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes
         • locais de trabalho coletivo
         • de recintos onde se localizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza
         • de serviços de tratamento de drogas ou reinserção social
         • de unidades militares ou policiais
         • em transportes públicos
       • praticado com
         • violencia, grave ameaça
         • uso de arma de fogo
         • qualquer processo de intimação difusa ou coletiva
       • caracterizado tráfico entre os estados
         • ou entre estados e o DF
       • quando sua prática envolver ou visar atingir
         • criança ou adolescente
         • quem tenha diminuida ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação
           • por qualquer motivo
       • agente que financiar ou custear a prática do crime

6. atenuação da pena

   • de 1/3 a 2/3
     • o indiciado que colaborar voluntariamente no inquerito ou processo
       • na identificação dos demais co-autores e participes
         • e na recuperação total ou parcial do produto do crime