Accountability

Accountability

1. Social

   • Controle exercido pela sociedade civil, muitas vezes representada por ONGS, sindicatos e associações.Mecanismo de controle não eleitoral

2. Conceito

   • Termo da lingua inglesa, que remete a obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados
   • Conceito não é fechado
     • É necessário analisar o contexto cultural, social, de uma certa democracia, do sistema político, de relações interorganizacionais.

3. Vertical

   • Controle que a população exerce sobre os políticos e os governos.relacionada com a capacidade da população de votar e se manifestar de forma livre (ação popular e voto)

4. Horizontal

   • Controle e prestação de contas que ocorre quando um poder ou órgão fiscaliza o outro.Ocorre quando existe uma ação entre entidades no mesmo plano. Equilíbrio entre os poderes (controle externo) e o próprio controle interno de cada poder

5. Democrática

   • Processo Eleitoral
   • Controle Institucional durante o mandato
   • Regras estatais Intertemporais
   • Quanto mais avançado o estágio democrático, maior o interesse pela accountability

6. Tende a acompanhar o avanço de valores democráticos

   • Igualdade
     • Participação
       • Representatividade