LODF- FUNDAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Arts. 1ª ao 9ª

LODF- FUNDAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Arts. 1ª ao 9ª

1. DISTRITO FEDERAL

   • PLENO EXERCÍCIO
     • AUTONOMIA
       • Política
       • Administrativa
       • Financeira
   • Poder
     • Emana do Povo
       • Soberania Popular
         • Diretamente
           • Plebiscito
           • Referendo
           • Iniciativa Popular
         • Representantes eleitos
           • Voto
   • Símbolos
     • Bandeira
     • Hino
     • Brasão
     • Lei
       • Alterar
       • Criar outros
       • Quanto ao uso
   • Programa de Desenvolvimento
     • Integração
       • RIDE

2. Valores Fundamentais

   • Preservação da Autonomia
   • Plena Cidadania
   • Dignidade da Pessoa Humana
   • Livre Iniciativa
   • Valores Sociais do Trabalho
   • Pluralismo Político

3. Objetivos Prioritários

   • Garantir
     • Direitos Humanos
       • CF
       • Declaração Universal dos DH
     • Assistência Jurídica
       • Insuficiência de recursos
   • Assegurar
     • CIDADÃO
       • Controle de Legalidade e Legitmidade
         • Atos do Poder Público
         • Eficácia dos Serviços Públicos
     • Proteção individualizada
       • Vítimas
       • Testemunhas
         • Infrações penais
       • Familiares
   • Preservar
     • Interesses
       • Gerais
       • Coletivos
     • Identidade do DF
       • Memória
       • Tradição
       • Peculiaridades
   • Promover
     • Bem de todos
     • Direitos da Criança, adolescente e jovem.
   • Proporcionar
     • Condições compatíveis
       • Dignidade humana
       • Justiça Social
       • Bem comum
   • Zelar
     • Brasília
       • Patrimônio Histórico
   • Prioridade
     • Atendimento
       • Educação
       • Saúde
       • Trabalho
       • Transporte
       • Segurança pública
       • Moradia
       • Saneamento Básico
       • Lazer
       • Assistência Social

4. Direito

   • Petição ou Representação
     • Ñ pagamento
       • Taxas
       • Emolumentos
       • Caução - Garantir instância

5. Brasília

   • Capital - RFB
     • Sede do GDF

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