Mapa mental
CTM JERICOACARA
Contenido del mapa
CTM JERICOACARA
- dispondo sobre os fatos geradores, alíquotas, contribuintes, lançamentos, arrecadaçªo, base de cÆlculo de cada tributo devido ao Município, disciplinando a aplicaçªo de penalidades, concessªo de isençıes, às reclamaçıes, os recursos e definindo as obrigaçıes principal e acessórias e a responsabilidade dos contribuintes.
Fazenda x contribuinte
RECEITAS
- IMPOSTOS
- IPTU
- FG
- Posse
- Natureza
- Acessão fisica
- Propriedade
- Domínio útil
- Posse
- Zona urbana
- Pelo menos 2 melhoramentos
- Meio fio/calçamento
- Com canalização - aguas pluviais
- Abastec. agua
- Sistema esgotoanitio
- Iluminação pública com posteamento p iluminação domiciliar
- Escola primária ou posto de saude
- No max. 3 km
- Meio fio/calçamento
- Áreas urbanizáveis ou de expansão urbana
- Pelo menos 2 melhoramentos
- FG
- ISSQN
- ITBI
- IPTU
- TAXAS
- PODER DE POLICI
- SERVIÇOS PÚBLICOS
- Efetivo Ou Potêncial
- Específicos E divisiveis
- Prestados Ou À disposição
- Contribuição de Melhoria
- Transferências constitucionais e legais
- Outros recursos
- Conforme regulamento do CTM
- Pessoas
- Direito público ou privado
- Pessoas
- Conforme regulamento do CTM
- IMPOSTOS
Información
- Descripción
- Mapa Mental sobre CTM JERICOACARA, creado por jardel Albino el 02/03/2019.
- Creado por
- jardel Albino
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