Produtos Perigosos

Produtos Perigosos

1. 9 Classes IMDG

   • Classe 1 – EXPLOSIVOS
     • 1.1 - Substância e artigos com risco de  explosão em massa. 1.2 - Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa. 1.3 - Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco  de explosão em massa. 1.4 - Substância e artigos que não  apresentam risco significativo. 1.5 - Substâncias muito insensíveis, com  risco de explosão em massa; 1.6 - Artigos extremamente insensíveis,  sem risco de explosão em massa.
   • Classe 2 - GASES
     • Subclasse 2.1 - Gases inflamáveis
     • Subclasse 2.2 - Gases não-inflamáveis, não-tóxicos
     • Subclasse 2.3 - Gases tóxicos
   • Classe 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
   • Classe 4 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
     • Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis
     • Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea
     • Subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis
   • Classe 5 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS
     • Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes
     • Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos
   • Classe 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS
   • Classe 8 - CORROSIVOS
   • Classe 9 - SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS, INCLUINDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS PARA O AMBIENTE
   • Classe 6 - SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E INFECTANTES
     • Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas (venenosas)
     • Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes

2. Legislação Aplicada

   • Código IMDG emenda 39/2018
     •    Tornou-se obrigatório, à partir de Janeiro de 2004, por força de emenda ao Capítulo VII da Convenção SOLAS adotada pela Res. MSC.123(75). O Código é revisto a cada dois anos, gerando um conjunto de emendas que entram em vigor dois anos após a sua adoção.   
     • Suplemento - EMS
   • RESOLUÇÃO Nº5232/16 ANTT
     •    Estabelece as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Publica a listagem de Produtos perigos para transporte rodoviário e ferroviário. Estabelece requisitos para transporte seguro destes produtos. 
     • RESOLUÇÃO N°5848/19 ANTT
       • Atualiza o RTRPP. Substitui a Resolução N°3665/11
   • RESOLUÇÃO Nº2239/2011 ANTAQ
     • Aprova a norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.
   • NORMAM 29/DPC
     • Disciplina o transporte marítimo de cargas perigosas. Se aplica às embarcações de bandeira brasileira operando em mar aberto e às embarcações estrangeiras quando operando as cargas perigosas em portos brasileiros.
   • NORMA REGULAMENTADORA 29
     • NR - 29 é a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

3. FONTES DE INFORMAÇÕES

   • Manual para Atendimento a Emergências - ABIQUIM
     • PRÓ-QUÍMICA
       • http://www.proquimica.ind.br/home 0800 11 8270
   • Suplemento do Código IMDG
     • https://vp.imo.org/Login.aspx?ReturnUrl=%2fDefault.aspx
   • WISER
     • https://webwiser.nlm.nih.gov/getHomeData.do;jsessionid=EF17B1815E70ED9BCDB91EF72D727B53
   • NIOSH - Pocket Guide
     • https://www.cdc.gov/niosh/npg/default.html
   • International Chemical Safety Cards (ICSCs)
     • https://www.ilo.org/dyn/icsc/showcard.listCards3
   • CETESB
     • https://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/produtos/produto_consulta_onu.asp
   • Documentos Anexo VII; FISPQ; FE
   • Centro de Informações e Assistência Toxicológica - CEATOX/SC
     • http://ciatox.sc.gov.br/# 0800 643 5252

4. Protocolos

   • NFPA 472
     • Padrão de competência dos respondentes a incidentes com materiais perigosos / armas de destruição em massa. Nível reconhecimento* Nível Operacional Nível Técnico Nível Técnico Especialista Nível de Comando de Incidentes (ICS)
   • OSHA 1910.120 q
     • Operações de resíduos perigosos e resposta a emergências. https://www.osha.gov/laws-regs/regulations/standardnumber/1910/1910.120
   • NBR 14064:2015
     • Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência. https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=346402

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