Fontes do Direito

Fontes do Direito

1. Espécies de fontes

   • fontes formais
     • é como o direito se torna conhecido na sociedade
       • dá a uma regra o caráter positivo e obrigatório.
         • são fontes formais:
           • lei
           • costume
           • jurisprudência
           • doutrina
           • as fontes formais ainda podem ser:
             • fontes formais estatais
               • o direito flui das instituições do Estado
                 • pela criação - função de fazer leis
                 • pela aplicação - função de julgar
                 • exemplos:
                   • lei
                   • jurisprudência
             • fontes formais não estatais
               • decorre do convívio social
                 • sem iniciativa do Estado.
                   • exemplos:
                     • costume
                     • doutrina
   • fontes materiais
     • são condicionadas pelos fatores sociais
       • se é RELEVANTE para o direito é transformado em lei
         • são fatores sociais:
           • históricos
           • demográficos
           • religiosos
           • políticos

2. A lei

   • características
     • forma moderna de produção de direito
     • mais importante fonte das fontes formais
     • Brasil: Civil Law
   • Regra:
     • Fontes do direito
     • abstrata (aplica-se a todos)
     • permanente
     • advinda de autoridade
     • escrita
     • de direito geral

3. jurisprudência

   • Fontes do direito
   • conceitos e caracteristicas
     • decisões reiteradas dos tribunais
       • se amoldam as transformaçoes sociais
     • retrato das necessidades sociais
     • apenas orienta e informa
   • classificação
     • jurisp. Sentido Amplo
       • decisões sobre mesma matéria
       • uniformes ou contraditórias
     • jurisp. Sentido Estrito
       • decisões mesmo sentido
       • caracterizada como FONTE DO DIREITO
   • Espécies
     • Secundum Legem
       • conforme lei existente
       • verdadeiro sentido das normas
     • Praeter Legem
       • leis omissas
       • decisão por analogia ou princípios
     • Contra Legem
       • teoricamente não admitida
       • aplicada em leis injustas

4. Súmula

   • entendimentos sobre temas polemicos
   • tendência de julgamento
   • orientação para juizes e advogados
   • Súmula Vinculante
     • somente STF
     • matéria constitucional
     • vincula aos demais órgãos
     • evita o conjestionamento no STF