Cidadania

Cidadania

1. Significado e origem

   • A gênese da cidadania remete a Grécia Antiga. Junto com o desenvolvimento do adjetivo "político", como as atividades relacionadas a pólis, a cidadania estava associada a participação política. O conceito perdeu espaço após a queda do Império Romano, uma vez que as estruturas baseadas em estamentos e no princípio da suserania e vassalagem, o que impedia que servos fossem cidadãos
   • Segundo a teoria constitucional moderna, cidadania corresponde ao vínculo entre o indivíduo e o Estado.

2. Antes da derrubada do absolutismo monárquico, a condição da população era a de súditos, não de cidadãos.

   • Súditos: que está submetido à vontade de outro, vassalo

3. Ser cidadão é possuir liberdade, um repertório de direitos e deveres fixados a partir de uma estrutura legal (a Constituição) que garantam a igualdade e, ainda, a nacionalidade.

   • De forma genérica: sinônimo de direitos fundamentais, ou seja, a realização dos direitos essenciais humanos
   • Do ponto de vista político representa os critérios para o alistamento eleitoral.

4. As esferas da cidadania moderna

   • A cidadania é construída sobre um tripé de compromissos e benfeitorias políticas, sociais e civis.

5. Exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível.