IV - ART. 5º - DIREITOS INDIVIDUAIS (XXVII A XXXI)

Descripción

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ART. 5 º) Direito Constitucional Mapa Mental sobre IV - ART. 5º - DIREITOS INDIVIDUAIS (XXVII A XXXI), creado por Caroline França el 11/03/2020.
Caroline França
Mapa Mental por Caroline França, actualizado hace más de 1 año
Caroline França
Creado por Caroline França hace más de 4 años
5
0

Resumen del Recurso

IV - ART. 5º - DIREITOS INDIVIDUAIS (XXVII A XXXI)
  1. DIREITOS AUTORAIS
    1. AUTORES > OBRAS
      1. UTILIZAÇÃO
        1. PUBLICAÇÃO
          1. REEPRODUÇÃO
            1. TRANSMISSÍVEIS > HERDEIROS

              Nota:

              • NO TEMPO EM QUE A LEI FIXAR
            2. PROTEÇÃO
              1. PARTICIPAÇÃO INDI > OBRAS COLETIVAS
                1. REPRODUÇÃO DE VOZ E IMAGEM
                2. FISCALIZAÇÃO > ECONÔMICO
                  1. CRIAREM
                    1. PARTICIPAREM
                      1. CRIADORES, INTERPRETES e REPRESENTAÇÕES

                        Nota:

                        • SINDICAIS E ASSOCIATIVAS
                    2. AUTORES DE INVENTOS
                      1. UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA
                        1. PROTEÇÃO
                          1. CRIAÇÕES INDUSTRIAIS
                            1. MARCAS
                              1. NOMES

                                Nota:

                                • DAS EMPRESAS
                                1. SIGNOS DISTINTIVOS
                                  1. EM VISTA
                                    1. INTERESSE SOCIAL
                                      1. DESENVOLVIMENTO TEC e ECONOM
                                2. DIREITO DE HERANÇA
                                  1. ESTRANGEIROS > BRAZIL
                                    1. REGULARIZADA > LEI BR
                                      1. LEI PESSOAL > CUJUS
                                        1. NÃO FOR MAIS FAVORÁVEL
                                        2. CÔNJUGE OU FILHOS
                                    Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                    Similar

                                    Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                    Lucas Ávila
                                    CONSTITUIÇÃO
                                    Mateus de Souza
                                    Organização político administrativa - UNIÃO
                                    eliana_belem
                                    Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                    Rômulo Campos
                                    Espécies de Agente Público
                                    Gik
                                    TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                    Eduardo .
                                    Direito Constitucional e Administrativo
                                    Maria José
                                    Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                    Silvio R. Urbano da Silva
                                    Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                    Anaximandro Martins Leão
                                    Poder Constituinte
                                    Jay Benedicto
                                    NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                    daniel_cal