207. Salário maternidade

Descripción

Concursos Direito Previdenciário Mapa Mental sobre 207. Salário maternidade, creado por jcordeiro el 10/04/2015.
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Mapa Mental por jcordeiro, actualizado hace más de 1 año
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Creado por jcordeiro hace más de 11 años
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Resumen del Recurso

207. Salário maternidade
  1. Carência
    1. NÃO SE EXIGE CARÊNCIA: EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO
    2. Regra geral: 10 contribuições mensais
      1. Redução: proporcional ao tempo gestacional
        1. Exigida somente do CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, SEGURADO FACULTATIVO E SEGURADO ESPECIAL
          1. SEGURADO ESPECIAL: flexibilizada (basta comprovar que trabalhou no campo por 10 meses)
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