Flashcards

TIPOS DE SEGURADOS

FLÁVIA FÉLIX Direito previdenciário INSS Portuguese 5.0Average rating 5.0 out of 5 (4 ratings) 33 cards

Cards in this deck (33)

1Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregadoEMPREGADO
2Contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas;EMPREGADO
3Brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exteriorEMPREGADO
4Presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consularEMPREGADO
5Brasileiro civil que trabalha para a UNIÃO, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílioEMPREGADO
6Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacionalEMPREGADO
7Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas FederaisEMPREGADO
8o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência socialEMPREGADO
9Empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência socialEMPREGADO
10Presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativosEMPREGADO DOMÉSTICO
11presta serviço urbano ou rural SEM vinculo empregatício por intermédio do OGMO ou sindicato da categoriaTRABALHADOR AVULSO
12pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostosCONTRIBUINTE INDIVIDUAL
13pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínuaCONTRIBUINTE INDIVIDUAL
14Ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosaCONTRIBUINTE INDIVIDUAL
15o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência socialCONTRIBUINTE INDIVIDUAL
16titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneraçãoCONTRIBUINTE INDIVIDUAL
17Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de empregoCONTRIBUINTE INDIVIDUAL
18Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou nãoCONTRIBUINTE INDIVIDUAL
19produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais; de seringueiro ou extrativista vegetalSEGURADO ESPECIAL
20pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vidaSEGURADO ESPECIAL
21O maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuiçãoFACULTATIVO
22dona de casaFACULTATIVO
23NÃO REMUNERADOFACULTATIVO
24estudante maior de 16 anosFACULTATIVO
25BRASILEIRO QUE ACOMPANHA CÔNJUGE NO EXTERIORFACULTATIVO
26QUANDO NÃO VINCULADO A QUALQUER REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIALFACULTATIVO
27DE ACORDO COM A LEIFACULTATIVO
28Que não exerça atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência socialFACULTATIVO
29O bolsista que se dedique em tempo integral ( mestrado; pós-graduação doutorado) no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdênciaFACULTATIVO
30O preso que preste serviço em regime fechado ou semi aberto a uma ou mais empresa; ou atividades artesanais por conta própriaFACULTATIVO
31O brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a previdencia de país em acordo com o BrasilFACULTATIVO
32Aquele que deixou de ser segurado obrigatórioFACULTATIVO
33sem RPPSFACULTATIVO