Mundo Digital

Mundo Digital

1. Normas

   • Resguardar os direitos
   • Regular comportamentos e relações
   • Alcançar todas as esferas
     • Física e Digital
     • Garantia dos direitos e a sua não violação

2. características e necessidades muito próprias

   • necessidade da criação de normas e regras
     • Influencia nas relações, convívio.

3. Direito Eletrônico

4. Direito da Informática

5. Direito da Internet

6. Pressupostos

   • Globalização
   • Revolução Digital
   • Tempos LÍquidos
   • Desgastes dos modelos econômicos

7. Contexto

   • 4° Revolução Industrial
   • Crises Globais, dos Estados, dos Indivíduos e do Coletivo

8. DIREITO DIGITAL

   • Conjunto de princípios e normas
     • tutelas as ações e relações em ambientes digitais
       • e também as relações oriundas
   • Legislativo
     • criação de leis voltadas específicas ao mundo digital
     • LGPD, Marco Civil da Internet
   • Interpretativo
     • Aplicação de leis existentes por EQUIPARAÇÃO ao mundo digital
     • CDC (Direito ao Arrependimento)
   • Inseguranças
     • Insegurança Jurídica
     • Velocidade das mudanças tecnológicas
     • Abrangência da regulamentação
     • Visão Tradicionalista do Direito
     • Peculiaridades da sua arquitetura
   • AUTONÔMO???
     • Envolve todos os ramos jurídicos
       • Patricia Peck
         • Generalidade
         • Uniformidade
         • Continuidade
         • Durabilidade
         • Notoriedade/ Publicidade
         • "A proposta é que o Direito siga sua vocação de refletir as grandes mudanças culturais e comportamentais vividas pela sociedade.”
     • Autônomo por suas peculiaridades
       • "aplicar o Direito criado às redes/ mundo digital como se fosse relações e situações do mundo físico pode levar graves ônus e injustiças."
       • necessidade de normas claras sem domínio de governos ou Estado.
   • Direito Público + Direito Privado
   • minimizar os efeitos negativos da tecnologia sobre os indivíduos