Teoria da Contabilidade

Teoria da Contabilidade

1. CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

   • Organização responsável pelo estudo, preparo e emissão de pronunciamentos sobre procedimentos de Contabilidade, visando convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

2. Relatório Financeiro

   • Relatório que oferece informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade.
   • Características das Informações Financeiras Úteis
     • Relevância
       • Informação financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.
     • Valor Preditivo
       • Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas como informações em processos empregados pelos usuários para prever resultados futuros. Informações financeiras não precisam ser previsões ou prognósticos para ter valor preditivo. A informação financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias previsões.
     • Prudência
       • A neutralidade é apoiada pelo exercício da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados. Da mesma forma, o exercício de prudência não permite a subavaliação de ativos ou receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas. Essas divulgações distorcidas podem levar à superavaliação ou subavaliação de receitas ou despesas em períodos futuros.
     • Materialidade
       • Influenciar decisões
         • É material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar, razoavelmente, decisões que os principais usuários tomam com base nesses relatórios.
       • Relevância semântica
         • É um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou na magnitude dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório financeiro de uma entidade em particular
       • Limite
         • Não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação específica.
     • Representação Fidedigna
       • Para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar (palavras e números).
     • Essência sobre a forma
       • Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico
     • Completa:
       • A representação completa inclui todas as informações necessárias para que o usuário compreenda os fenômenos que estão sendo representados, inclusive todas as descrições e explicações necessárias.
     • Neutra
       • A representação neutra não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras. A representação neutra não possui inclinações, não é parcial, não é enfatizada ou deixa de ser enfatizada, nem é, de outro modo, manipulada para aumentar a probabilidade de que as informações financeiras serão recebidas de forma favorável ou desfavorável pelos usuários.
     • Livre de erro
       • Livre de erros significa que não há erros ou omissões na descrição do fenômeno e que o processo utilizado para produzir as informações apresentadas foi selecionado e aplicado sem erros no processo.

3. Balanço

   • Ativo
     • É um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
   • Passivo
     • Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
     • Passivo Contingente
       • Uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade, ou obrigação presente que não seja provável ou não possa ser mensurada com confiabilidade.
     • Provisões
       • É um passivo de prazo ou de valor incertos.
   • Patrimônio Líquido
     • É a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

4. Recurso Econômico

   • É um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos

5. Valor e Custo

   • Custo Histórico
     • Valor agregado pela empresa para adquirir a propriedade e o uso de um ativo, incluindo todos os pagamentos necessários para colocar este ativo no local e nas condições que permitam prestar serviços nas atividades da empresa.
   • Custo Corrente
     • O custo corrente de ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração, compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data.
   • Valor Justo
     • Valor justo (fair value) é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
   • Valor em Uso
     • É o valor presente dos fluxos de caixa, ou outros benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final.
   • Valor de Cumprimento
     • É o valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação.

6. Obrigações

   • Obrigações Legais
     • Aquela que deriva de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos; uma legislação ou outra obrigação legal.
   • Obrigações Justas
     • Resultam de limitações éticas ou morais, cujas obrigações são cumpridas pela empresa independente de lei. Nesse caso, tem-se claramente definida a questão da consciência de responsabilidade social ou preocupação com a reputação da empresa.
   • Obrigações Construtivas
     • São obrigações resultantes de costumes e de práticas negociais tradicionais. Ocorrem nos casos em que a empresa, consciente de sua responsabilidade social, esteja disposta a usar todos os meios necessários e disponíveis para proporcionar o bem-estar da comunidade em que atua.

7. Receitas

   • São aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
   • Método de Produto
     • Reconhecem receita com base em medidas diretas do valor para o cliente dos bens ou serviços transferidos, até a data, em relação aos bens ou serviços remanescentes prometidos segundo o contrato.
   • Método de Insumo
     • Reconhecem receita com base nos esforços da entidade ou entradas para satisfazer uma obrigação de desempenho em relação ao total esperado de entradas para satisfazer essa obrigação de desempenho.

8. Despesas

   • Representam reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.

9. Perdas

   • As perdas devem ser limitadas aos dispêndios não associados às receitas de qualquer exercício e não apenas aos custos que sejam periféricos às atividades principais da empresa.