INTERPRETAÇÃO

INTERPRETAÇÃO

1. O que se olha é o grau de abstração, precisamos ter um mandamento nuclear - princípio como chave do ordenamento - todas as normas const. são princípios

2. No cotidiano temos o enunciado normativo que na CF se apresenta com alto grau de abstração , não delimitando o que deve ser feito, por isso é preciso que seja feita a interpretação

3. Aproxima o conceito abstrato da realidade, ou seja, a lei da sua própria realidade

4. O intérprete não tem liberdade para interpretar como quiser, existem limites na própria CF

5. Planos de análise: TEÓRICO (metodologia, instrumentaliza-se o raciocínio com técnicas); ESSENCIALMENTE JURÍDICO OU DOGMÁTICO (dialoga com o direito); PERSPECTIVA POLÍTICA

6. QUEM INTERPRETA? Toda e qualquer pessoa que toma decisões no cotidiano, não é so o judiciário, mas a população, o executivo (nos planos de governo) e o legislativo (nos projetos de lei)

7. MÉTODOS

   • CLÁSSICO: vê a CF como uma regra, um pacto de leis. É uma lógica formalista, com um positivismo e formalidade de pensar. Usa-se o princípio de subsunção (aplica a norma no caso concreto sem elasticidade), é a lei pela lei
   • TÓPICO-PROBLEMÁTICO: maior subjetividade, percebem que a regra por si só não é suficiente para resolver os casos concretos. Juiz começa a co-produzir o direito
   • HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR: tenta equilibrar a criatividade do intérprete, o sistema jurídico e a realidade

8. ELEMENTOS TRACICIONAIS da interpretação: tentativas de potencializar os métodos de interpretação, precisamos utilizar todos, pois perde-se a possibilidade de analisar realmente o que a lei quer dizer

   • Gramatical/literal/semântico: tenta extrair do texto seu real sentido, o que tal palavra significa
   • Histórica: analisa o significado de cada termo em relação ao período histórico em que foi criada a lei
   • Sociológica: interpretação evolutiva, analisa-se a produção pelo que a sociedade entende o termo hoje
   • SISTEMÁTICA: faz uma análise do texto constitucional analisando o ordenamento como um node, como um sistema
   • Teleológica: analisa a finalidade dos valores. Deve ter cuidado para não ser utilitarista

9. Princípios da interpretação: não estão positivados

   • Supremacia da CF: toda e qualquer interpretação precisa ter como premissa os valores e a base const
   • Presunção de constitucionalidade: devemos presumir que novas normas são const., não se pode sair declarando que tudo é inconst. Procura-se uma maneira de interpretar que esteja de acordo com a CF. Mantém a separação dos poderes, por lembra ao intérprete que ele não pode quebrar a a harmonia
   • Interpretação conforme a CF: a CF deve ser a lente para a leitura de leis infraconstitucionais
   • Unidade const: não teremos ideias contraditórias
   • Razoabilidade e proporcionalidade: resolve questões de colisão de princípios, verifica-se o princípio com maior peso no caso. 3 subprincípios: adequação (verifica-se se está alinhado aos objetivos da CF), necessidade (existem outras medidas necessárias?), proporcionalidade em sentido estrito (verifica se o princípio é razoável)
   • Efetividade: tenta extrair a produção de efeitos do texto, para que ele não seja um escrito qualquer

10. Supera-se formalismo jurídico

11. Casos difíceis: não tem norma específica para resolver o problema