ESPÉCIES DO PODER ORIGINÁRIO

ESPÉCIES DO PODER ORIGINÁRIO

1. QUANTO AO MOMENTO DE MANIFESTAÇÃO

   • FUNDACIONAL
     • Produz a primeira Constituição histórica de um Estado
   • PÓS-FUNDACIONAL
     • Parte de uma ruptura institucional da ordem vigente para elaborar a nova Constituição que sucederá uma anterior, revogando integralmente a precedente

2. QUANTO AS DIMENSÕES

   • MATERIAL
     • Delimita os valores que serão prestigiados pela Constituição e a ideia de direito que vai vigorar no novo ordenamento
   • FORMAL
     • Exprime e formaliza a criação em si, estruturando a ideia de direito que foi pensada e construída pelo poder constituinte material