Das Provas no Processo do Trabalho

Das Provas no Processo do Trabalho

1. Instrução do processo

   • fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz
   • a instrução do processo trabalhista inicia-se logo após a apresentação da defesa do réu,

2. Depoimento pessoal e interrogatório

   • O juiz pode, de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa
     • Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interrogá-la na audiência de instrução e julgamento

3. Provas testemunhais

   • Procedimento ordinário
     • os depoimentos das testemunhas serão resumidos pelo juiz e reduzidos a termo.
   • Procedimento sumaríssimo
     • na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidos pela prova testemunhal.
   • Procedimento sumário
     • é dispensado o resumo dos depoimentos, na medida em que deve constar da ata apenas a conclusão do juiz quanto à matéria de fato.
   • Despesas serão arcadas pela parte sucumbente

4. Prova documental

   • As provas documentais compreendem todo material escrito, fotografado, cinematográfico, fonográfico ou de espécies equiparadas
   • O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal
   • Se a parte pretender provar suas alegações por meio de documentos que se encontram em poder da outra parte, deverá pedir ao juiz que determine sua exibição, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos que a parte interessada pretendia provar com o respectivo documento
   • A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias

5. Prova pericial

   • A produção da prova pericial no processo do trabalho poderá ser requerida pela parte ou determinada, de ofício, pelo juiz

6. Inspeção judicial

   • Juiz tiver que ir até o lugar onde se encontre a pessoa ou coisa

7. PROVA EMPRESTADA

   • O juiz pode autorizar que use prova de outro processo
     • A parte tem que ter direito ao contraditório