BALANÇO DE PAGAMENTOS

BALANÇO DE PAGAMENTOS

1. Estrutura do balanço de pagamentos

   • O balanço de pagamentos registra o total de divisas (moeda estrangeira) que ingressam e saem do país nas diferentes modalidades de transações econômicas, sejam elas envolvendo trocas comerciais de bens ou serviços ou de capitais (operações financeiras). A estrutura do balanço de pagamentos é constituída por duas grandes contas:
     • • a conta corrente, que registra as entradas e saídas devidas ao comércio de bens e serviços, bem como pagamentos de transferência; e
       • Na conta corrente, observamos as contas seguintes: • Balança comercial: registra a entrada e saída de divisas (moeda estrangeira) que ocorrem por meio das exportações e importações de bens (mercadorias tangíveis). As exportações sempre serão lançadas com sinal positivo, pois implicam entrada de recursos, e as importações sempre apresentarão sinal negativo, pois implicam saída de recursos. •Superavit comercial: exportações (entrada de recursos) > importações (saída de recursos). • Déicit comercial: importações (saída de recursos) > exportações (entrada de recursos). • Balança de serviços: a balança de serviços registra as transações entre países envolvendo serviços (bens intangíveis), a exemplo do pagamento (saída de recursos) e recebimento (entrada de recursos) de fretes, seguros, serviços governamentais, entre outros. Também é denominada de conta dos serviços não fatores. • Balanço de rendas: expressa o registro contábil do fluxo de renda decorrente das transações entre países .
     • a conta financeira e de capital, que registra as transações de fundos, os empréstimos e as transferências.
       • Na conta capital e financeira, observamos as contas seguintes: • Conta capital: registra as transferências unilaterais de patrimônio de migrantes e a aquisição/venda de bens não financeiros não produzidos (marcas e patentes). • Conta financeira: registra a formação de ativos e passivos externos, tais como: investimento direto, investimento em carteira, derivativos e outros investimentos. • Investimento direto: é uma categoria do investimento internacional que reflete o objetivo de uma entidade residente em uma economia em adquirir, com um interesse duradouro, uma empresa residente em outra economia. O investimento direto é classificado nas seguintes modalidades: • Participação no capital: compreende os ingressos de recursos de bens, moeda e as conversões externas em investimento estrangeiro direto, relacionados com aquisição/subscrição/aumento de capital, total ou parcial, do capital social de empresas residentes.
   • • Investimentoem carteira: • Referem-se às transações com títulos de crédito que ocorrem comumente em mercados secundários. Dividem-se, grosso modo, em títulos de participação no capital e títulos de dívida, negociados ou negociáveis em mercados organizados e em outros mercados financeiros. Exemplos: ações negociadas em bolsas de valores, operações de troca de dívidas, derivativos financeiros.
     • • Derivativos: • Registram fluxos financeiros relativos à liquidação de haveres e obrigações decorrentes de operações de opções e futuros e os fluxos relativos a prêmios de opções.
       • • Outros investimentos: Financiamentos, moedas e depósitos (por exemplo, depósitos em caução), créditos comerciais (por exemplo, para exportadores estrangeiros a clientes no Brasil), empréstimos diretos (excluídos os intercompanhias), financiamentos a importações na modalidade de crédito de compradores e os concedidos pelos organismos internacionais e pelas agências governamentais, além de empréstimos à autoridade monetária, outros ativos e passivos.
         • • Erros e omissões: feitos os lançamentos, o total líquido teoricamente é igual a zero; existem, contudo discrepâncias estatísticas ou omissões e esta conta se presta a compensar a sobre/subestimação dos componentes registrados.

2. O significado econômico do déficit em transações correntes: a poupança externa e o financiamento do balanço de pagamentos.

   • Quando um país incorre em saldos negativos na balança de transações correntes, tal deficit representa uma transferência de poupanças do resto do mundo, mostrando que a poupança interna não é suficiente para financiar o volume de investimento e o consumo.
     • Esta dinâmica é representada pela igualdade contábil – T = + Se, onde “T” = saldo em transações correntes; e “Se” = poupança externa. Quando isto ocorre, o deficit da conta de transações correntes é financiado pelo ingresso líquido de divisas pela conta capital e financeira ou pela variação das reservas do país.
       • Contudo é importante salientar que, se a entrada de capitais estrangeiros vier a ocorrer por meio de investimento direto estrangeiro ou de empréstimos, os quais tendem a gerar novos compromissos de pagamentos futuros em forma de juros ou remessa de lucros para o exterior, a situação da balança de transações correntes pode ser agravada no futuro. Por isto, se o endividamento externo não contribuir

3. O balanço de pagamentos é o instrumento contábil no qual são registradas todas as transações econômicas realizadas entre residentes de um determinado país e os não residentes do mesmo país, ou seja, os residentes do resto do mundo.

   • são considerados residentes no país: 1. As pessoas físicas, nacionais ou não, cujo centro de interesse é o país: pessoas que ajudam a formar e absorver o PIB do país; 2. Pessoas jurídicas de direito privado sediadas no país: empresas nacionais ou multinacionais instaladas no país; 3. As embaixadas do país no mundo; 4. Pessoas jurídicas de direito público sediadas no país: todos os órgãos e as instituições de todos os poderes dos níveis estaduais e municipais e do federal.
   • São considerados não residentes: 1. As pessoas físicas, nacionais ou não, cujo centro de interesse não é o país; 2. As empresas, nacionais ou não, instaladas fora do país; 3. As embaixadas estrangeiras no país; 4. Todos os órgãos e as instituições de outros países.
   • Em suma, o balanço de pagamentos é um importante instrumento contábil, pois descreve todas as relações econômicas realizadas entre diferentes economias. Tais registros são importantes também para qualificar essas relações, ao evidenciar as variações do comércio, o movimento de capitais e o grau de endividamento de um país com o estrangeiro, bem como a relação das transações internacionais com a oferta de moeda doméstica, os principais parceiros comerciais, a tipologia7 dos produtos comercializados, entre outras informações relevantes sobre a natureza das relações econômicas internacionais.