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Classificação das Constituições
Descripción
Esquema para facilitar o estudo.
Sin etiquetas
constituição federal
teoria
esquema
Mapa Mental por
Yuri Felipe
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Yuri Felipe
hace más de 8 años
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Resumen del Recurso
Classificação das Constituições
CONTEÚDO
Material
Apenas matéria tipicamente constitucinal
Direitos fundamentais
Separação dos poderes
Organização do Estado
Ex: EUA
Formal
Várias outras matérias
Ex: Brasil
FORMA
Escrita
Um único documento formal e solene
Não escrita/costumeira
Jurisprudências
Costumes
Documentos esparsos
Tradições politicas, escritas ou não.
MODO DE ELABORAÇÃO
Dogmáticas
Elaborada de uma só vez
Momento Histórico
Histórica
Formulada por um processo lento, ao longo do tempo
Lento ao evoluir
Ex: Constituição Inglesa
EXTENSÃO
Sintética
Poucos artigos, apenas matérias principais
Ex: EUA
Analítica
Vários assuntos muitos artigos
Ex: Brasil
ORIGEM
Promulgada
Elaborada por representantes do povo LEGITIMAMENTE ELEITOS
Ex: Brasil 1988
Outorgada
Imposta
Ex: Brasil 1824 e 1967
Cesarista
Imposta, mas, sujeita à aprovação popular
ESTABILIDADE/ALTERABILIDADE
Rígida
Processo especial mais e difícil para à alteração
Flexível
Pode ser alterada com qualquer procedimento ordinário comun
Semi-rígida/Semi-flexível
Uma parte rígida e uma parte flexível
IDEOLOGIA
Socialista
Propriedade Coletiva
Economia planificada
Igualdade entre a populaçao
Capitalista
Propriedade privada
Livre iniciativa
Liberdade
OBJETIVOS
Constituição Garantia
Limita e legitima o poder do Estado
Só garante o que já foi conquistado
OBJETIVOS
Constituição Dirigente
Contém normas PROGRAMÁTICAS
Limita e legitima o estado e prevê objetivos e metas para o futuro
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